PS questiona Governo sobre não divulgação de relatórios sobre centrais solares da Beira Baixa

O Partido Socialista (PS) questionou a ministra do Ambiente sobre a ausência de divulgação dos relatórios da consulta pública relativos aos projetos das duas centrais solares da Beira Baixa denunciada, recentemente, por ambientalistas e movimentos cívicos locais.

Numa pergunta dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, através da Assembleia da República, onze deputados socialistas, liderados por Nuno Fazenda, eleito pelo círculo de Castelo Branco, querem saber se o Governo confirma as recentes denúncias de associações ambientalistas e movimentos cívicos da Beira Baixa a contestar a alegada falta de transparência relativa aos processos das centrais solares da Beira e Sophia.

“Confirma o Governo que os relatórios das consultas públicas relativos aos projetos da central fotovoltaica da Beira e da central solar fotovoltaica Sophia ainda não se encontram disponíveis no portal Participa?”, perguntam os socialistas.

Os ambientalistas e movimentos cívicos da Beira Baixa realizam na quarta-feira, uma manifestação junto à sede da APA, em Castelo Branco, contra a falta de transparência em relação às duas centrais solares da Beira Baixa, cujos relatórios da consulta pública continuam omissos.

Esta iniciativa visa expressar a sua indignação pela falta de transparência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente aos projetos das mega centrais fotovoltaicas da Beira e Sophia.

Os deputados do PS querem saber, em caso de confirmação da denúncia, quais os motivos para a não disponibilização desses relatórios e qual a data prevista para a sua publicação.

“Que medidas está o Governo a adotar, junto da Agência Portuguesa do Ambiente, para assegurar que toda a informação relevante destes processos é tornada pública de forma atempada, acessível e transparente?”, questionam.

Os parlamentares do PS querem também saber de que forma foram ou serão consideradas as participações apresentadas pelos cidadãos, associações, movimentos cívicos, autarquias e demais entidades no âmbito das consultas públicas destes dois projetos.

“Considera o Governo necessário reforçar os mecanismos de transparência, acompanhamento público e comunicação institucional nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental de projetos de grande escala, em particular quando estejam em causa impactes cumulativos relevantes sobre o território?”, perguntam.

A comissão de avaliação coordenada pela APA chumbou o projeto da central fotovoltaica da Beira após identificar impactos negativos significativos ao nível dos sistemas ecológicos e do uso de solo.

“A consulta pública da Beira, com 1.159 participações, encerrou a 14 de janeiro. A ministra do Ambiente anunciou o parecer negativo da APA, a 29 de dezembro. No entanto, esse resultado, tal como o relatório da consulta pública, continuam omissos no portal Participa”, denunciou a Quercus.

Relativamente à central fotovoltaica Sophia, a APA informou em fevereiro que tinha identificado “impactes negativos significativos e muito significativos” no projeto.

A central solar fotovoltaica Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento que ronda os 590 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 867 MWp (Megawatt pico).

Já a central da Beira contemplava a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de 266 Megawatt (MW), numa área de 524,4 hectares dos concelhos de Castelo Branco (Monforte da Beira, Malpica do Tejo, Benquerenças, União das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata e Castelo Branco) e em Idanha-a-Nova (Ladoeiro e União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes).