Castelo Branco: Barragem do rio Ocreza vai ser uma realidade

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou hoje que a barragem do rio Ocreza vai ser uma realidade, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração da 42.ª Ovibeja, a governante indicou que, “muito em breve”, será lançado o concurso público para a construção da barragem do Ocreza/Alvito, concelho de Castelo Branco, e “está relacionada com uma barragem existente em que a concessão está a terminar”, nomeadamente a barragem do Cabril, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria.

“Vamos ter um concurso de concessão da barragem do Cabril e com esse financiamento vamos conseguir ter um outro para a barragem da Ocreza”, justificou.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, estas estruturas estão abrangidas pelo programa PTRR, anunciado na terça-feira, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que prevê um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

“A 'Água que Une' e o PTRR têm uma vida própria e paralela, mas as coisas mais urgentes e que têm um impacto maior na resiliência e na resistência de preparar o país estão incluídas no PTRR. [Ainda assim,] a maior parte destas grandes barragens são concessões e são financiamentos privados ou parcerias público-privadas (PPP) [e] não exigem à cabeça um investimento do Orçamento do Estado”, referiu.

Para clarificar, Maria da Graça Carvalho deu o exemplo do que acontece com os contratos de concessão de energia em que “os grandes financiamentos não estão a onerar o Orçamento do Estado”, sendo apenas utilizada “uma pequena quantia” quando existem “funções públicas junto à função de produção de eletricidade” e, nestes casos, “de água”.

Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também marcou presença na inauguração do certame, destacou os “investimentos mais pequenos, [mas] importantes para o todo”, nomeadamente, a construção de “400 charcos [e] pequenas albufeiras que vão ser financiadas no âmbito do PTRR”.

O PTRR tem um montante global de 22,6 mil milhões de euros divididos entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).