Castelo Branco: PSD questiona Governo sobre pagamentos ao ensino profissional

Vinte e quatro deputados do PSD questionaram o Governo sobre eventuais atrasos nos pagamentos às escolas com cursos profissionais do distrito de Castelo Branco e querem saber se já foram tomadas medidas para acabar com a situação.

Vinte e quatro deputados do PSD questionaram o Governo sobre eventuais atrasos nos pagamentos às escolas com cursos profissionais do distrito de Castelo Branco e querem saber se já foram tomadas medidas para acabar com a situação.

No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados do PSD, incluindo os dois eleitos pelo círculo de Castelo Branco, Álvaro Batista e Manuel Frexes, perguntam ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se já tomou algumas medidas no sentido de acabar definitivamente com os atrasos nos pagamentos às escolas com cursos profissionais do distrito de Castelo Branco.

"Estas demoras nos pagamentos das verbas devidas às escolas não pode deixar de preocupar toda a comunidade educativa, podendo em situações limite originar o não cumprimento atempado das responsabilidades financeiras que vão sendo obrigadas a contrair para assegurar o seu funcionamento e a manutenção das atividades letivas", sustentam.

Os sociais-democratas adiantam que, segundo conseguiram apurar, "pelo menos a esmagadora maioria das escolas" do distrito de Castelo Branco cumpriu os prazos de candidaturas e os demais formalismos estabelecidos pelo Ministério da Educação, na vertente financeira e pedagógica.

Em causa, estão agrupamentos de escolas e estabelecimentos de ensino que garantem a oferta pública de ensino profissionalizante nos concelhos de Castelo Branco, Covilhã, Idanha-a-Nova, Fundão e Sertã.

Os deputados querem ainda saber se esta situação de atrasos nos pagamentos relativos aos cursos profissionais acontece apenas no distrito de Castelo Branco ou se atinge todo o território nacional.

"Em caso negativo, porque é que o distrito de Castelo Branco está a ser penalizado quando comparado com os restantes", questionam.

Por último, perguntam ainda se está prevista alguma compensação para as escolas e agrupamentos afetados devido aos atrasos nos pagamentos das verbas relativas aos cursos profissionais.