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Região 24 de julho de 2016

Idanha-a-Nova: Capoulas Santos no Festival da Melancia do Ladoeiro

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

O Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, deslocou-se este sábado ao Ladoeiro para inaugurar o Festival da Melancia.

O Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, deslocou-se este sábado ao Ladoeiro para inaugurar o Festival da Melancia.

O governante acusou a Comissão Europeia de andar entretida a tentar punir Estados que estão numa situação frágil quando devia estar preocupada em resolver problemas como o terrorismo ou os refugiados.

"Temos uma Comissão Europeia que devia estar virada para resolver esses problemas [terrorismo e dos refugiados] e anda entretida a tentar punir Estados que se encontram numa situação mais frágil, quando foi muito complacente com outros", afirmou Capoulas Santos.

Questionado sobre o eventual processo que o Governo português está a ponderar em relação à Comissão Europeia, no caso de haver sanções por défice excessivo, o ministro sublinhou que o Governo "está muito serenamente" a executar o seu programa.

"Vamos ver, acho que o Governo está a ter uma atitude que é aquela que os portugueses exigem. Uma atitude de não confronto mas, de acordo com as regras dos tratados, defender com dignidade aqueles que são os nossos interesses e que passam pela normalização da situação, criação de condições para atração de investimento e na boa execução dos programas com fundos europeus", disse.

O ministro da Agricultura disse ainda que lhe causa "alguma estranheza" o facto de nas últimas semanas ter sido colocado na agenda política "a sensação que as instituições europeias, se preparam para sancionar o Estado português na ultrapassagem do défice que ocorreu na vigência do Governo anterior".

"Eu penso que nos tratados, como vários comissários têm vindo a referir e alguns altos responsáveis, tem que ser tratados e interpretados com inteligência", afirmou.

Capoulas Santos, também anunciou que vai enviar nos próximos dias para Bruxelas a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que inclui melhorias de estímulo para os jovens agricultores.

"Na reprogramação do PDR que vou enviar nos próximos dias para Bruxelas, vou melhorar as condições de estímulo para os jovens agricultores, facilitar o processo e aumentar o prémio à primeira instalação", sublinhou Capoulas Santos.

Em declarações à agência Lusa, durante a inauguração do Festival da Melancia, o governante adiantou que vai também introduzir alguns mecanismos nacionais de controlo para ter a garantia de que os projetos são bem sucedidos.

Capoulas Santos considerou que o acesso à terra, sobretudo para jovens agricultores, é uma das prioridades do seu Ministério, pelo que vai também avançar com a criação do banco de terras.

"Penso levar até ao final de agosto este projeto a Conselho de Ministros. Entrará naturalmente em vigor, se for aprovado como desejo, e depois promulgado pelo Presidente da República", disse.

O ministro explicou, ainda, que os terrenos do banco de terras serão arrendados por um período mínimo de sete a dez anos e, caso haja comprovada boa gestão, existe a possibilidade de vender os terrenos aos arrendatários.

As verbas provenientes do arrendamento vão para o fundo de mobilização de terras que irá ser criado e, posteriormente, irão servir para aquisição de novos terrenos para colocar no mercado.

"O projeto [banco de terras] agora é mais ambicioso. Trata-se de alocar a este projeto, não apenas o património rústico do Estado que está no Ministério da Agricultura, como aquele que está afeto a outros ministérios e que não esteja a ser devidamente utilizado", sustentou.

Capoulas Santos frisou que a criação do banco de terras é uma das medidas inscritas no programa do Governo. "É um instrumento que pretendemos utilizar para facilitar o acesso à terra e rejuvenescer o nosso empresariado. Porque, uma agricultura baseada no conhecimento, tecnologia e virada para a exportação, necessita de sangue novo no tecido empresarial", afirmou.

 

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