Covilhã: Carlos Pinto vai ser julgado por difamação agravada

O Tribunal da Covilhã decidiu esta 6ª-feira que o ex-presidente da Câmara da Covilhã Carlos Pinto terá de ser julgado por um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente, Vítor Pereira.

O Tribunal da Covilhã decidiu esta 6ª-feira que o ex-presidente da Câmara da Covilhã Carlos Pinto terá de ser julgado por um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente, Vítor Pereira.

A decisão foi hoje proferida, no âmbito da fase de instrução, cuja abertura tinha sido requerida pelo ex-autarca do PSD depois de, em setembro de 2015, ter sido acusado pelo Ministério Público da prática deste crime.

Segundo a acusação, o crime foi cometido durante a campanha para as eleições autárquicas de 2013, quando durante um comício eleitoral o ex-presidente acusou o cabeça de lista do PS - Vítor Pereira - de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossiê com as condições que o município da Covilhã ofereceria à Portugal Telecom para que esta empresa ali instalasse o Data Center.

Na afirmação de Carlos Pinto, que é citada em discurso direto na acusação, a entrega desse dossiê teria acontecido numa altura em que as autarquias disputavam a implantação daquela infraestrutura nos respetivos territórios.

O MP considerou que afirmação do ex-autarca, proferida perante cerca de 3.000 pessoas, entre as quais jornalistas, tinha o "propósito concretizado de denegrir a honra e o bom nome do ofendido" [Vítor Pereira].

Já Carlos Pinto, nas declarações que proferiu nesta fase do processo e que são citadas na decisão instrutória a que a Lusa teve acesso, referiu que não pretendia dirigir-se específica e concretamente a Vítor Pereira e alegou que desconhecia a projeção pública que tais palavras poderiam ter, uma vez que não sabia que estavam jornalistas presentes no comício.

Ainda assim, da análise dos indícios recolhidos nesta fase, a juíza do processo entendeu que Carlos Pinto conseguiu dar a entender que Vítor Pereira "teria atuado de modo desonesto e reprovável" e considerou que os factos descritos na acusação estão "suficientemente indiciados".

Deste modo, decidiu pronunciar Carlos Pinto para julgamento, ou seja, decidiu que o ex-autarca da Covilhã terá de ser mesmo julgado pelo crime de difamação agravada.

Um julgamento que, entre o rol de testemunhas, inclui o nome do atual primeiro-ministro, António Costa, diz o despacho de instrução.

O então presidente da Câmara de Lisboa, de acordo com aquilo que Carlos Pinto divulgou na altura, teria sido o recetor do dossiê enviado por Vítor Pereira, que então era vereador na autarquia da Covilhã.

A agência Lusa tentou contactar telefonicamente o ex-autarca da Covilhã, Carlos Pinto, mas as tentativas revelaram-se infrutíferas.