Por: Diario Digital Castelo Branco
A Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova aprovou, no sábado, dia 19 de dezembro, por maioria, com abstenções do PSD e da CDU, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara Municipal para 2016.
A Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova aprovou, no sábado, dia 19 de dezembro, por maioria, com abstenções do PSD e da CDU, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara Municipal para 2016.
O Orçamento, com uma dotação global de 18.087 milhões de euros, traduz um aumento de 9,76% em relação ao orçamento inicial do ano anterior, graças ao aumento na previsão de receitas provenientes de financiamento comunitário, obtido do final do quadro comunitário, não aproveitado por outros proponentes.
Segundo o comunicado enviado à redação do Diário Digital Castelo Branco, o documento assenta em princípios de rigor, transparência e prudência, consubstanciados em estratégias que asseguram o equilíbrio financeiro da autarquia e a continuidade de políticas de desenvolvimento do concelho e de bem-estar da população.
De acordo com Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, “este é um Orçamento que reflete o investimento nas pessoas, incidindo em áreas como a economia, a educação, a saúde e ação social”.
Refletidas no documento estão ainda as medidas de diferenciação positiva que desagravam a carga fiscal às famílias do concelho, nomeadamente a aplicação da taxa mínima de IMI e do IMI Familiar, bem como a devolução da participação variável de 5% no IRS a favor dos munícipes.
A educação, em particular, continua a ser uma das apostas da autarquia, enquanto pilar estratégico para o desenvolvimento do concelho. Os apoios incluem refeições escolares gratuitas para crianças desde o berçário ao 1º ciclo, oferta de manuais escolares aos alunos do 1º ciclo, transportes escolares gratuitos para alunos até ao 12º ano e a comparticipação de propinas para alunos do ensino superior. O Município garante ainda atividades de enriquecimento curricular no pré-escolar e no 1º ciclo.
Com este Orçamento a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova pretende continuar a construir um concelho sustentável e com uma qualidade de vida cada vez melhor.
Nesta sessão da Assembleia Municipal foi ainda aprovado por maioria, com abstenção do PSD, a adesão da Câmara de Idanha-a-Nova à Associação “Iniciativa para a Economia Cívica”.
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