Bruxelas quer impostos mais amigos do ambiente sobre a energia

A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, uma reforma da tributação da energia na União Europeia de forma a incentivar a eficácia energética e os produtos mais respeitadores do ambiente. A Comissão Europeia propôs hoje, em Bruxelas, uma reforma da tributação da energia na União Europeia de forma a incentivar a eficácia energética e os produtos mais respeitadores do ambiente.

Bruxelas pretende reestruturar o modo de tributação dos produtos energéticos para “corrigir os atuais desequilíbrios” e a poder considerar tanto as suas emissões de CO2 (dióxito de carbono) como o seu valor energético.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou em conferência de imprensa ser “absurda” a situação atual em que se tributa o fator trabalho mas o mesmo não acontece com as energias, mesmo sendo poluentes.

A tributação atualmente incidente sobre a energia será dividida em duas componentes que, em conjunto, determinarão a taxa global de tributação do produto.

Uma teria por base as emissões de CO2 dos produtos energéticos, fixada em 20 euros por tonelada de CO2.

A outra componente basear-se-ia no valor energético, ou seja, a energia real que gera um produto, medido em gigajoules (GJ).

A taxa mínima de tributação é fixada em 9,6 euros/GJ para carburantes, e 0,15 euros/GJ para combustíveis para aquecimento.

Estas taxas aplicam-se a todos os combustíveis utilizados tanto para transporte como para aquecimento

A taxa mínima para o gasóleo passaria assim dos atuais 330 euros por mil litros para 412 euros, enquanto que a taxa para a gasolina ficará inalterada nos 359 euros.

Se a proposta da Comissão Europeia for aprovada, o mecanismo proposto só entrará em vigor em 2023.

Os países mais afetados por estas medidas, onde os impostos especiais sobre o consumo de combustíveis são mais reduzidos, são o Luxemburgo e os da Europa de Leste.

A proposta vai agora ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, prevendo Bruxelas que entre em vigor a partir de 2013.