Líbia: Portugal assume na 3.ª feira liderança da comissão de sanções da ONU

O Conselho de Segurança oficializará na terça-feira Portugal para chefiar a comissão das sanções da ONU contra a Líbia, que realizará a sua primeira reunião nos próximos dias, segundo fontes diplomáticas das Nações Unidas citadas pela agência AFP.

O embaixador de Portugal na ONU, Moraes Cabral, encabeçará a comissão e iniciará imediatamente os contactos para a sua restante composição, precisaram as mesmas fontes.

"Houve consenso sobre o seu nome", explicou um dos diplomatas próximos do processo, pedindo anonimato.

A mesma fonte acrescentou que "é urgente agir em razão do que se está a passar [na Líbia]. A primeira reunião (da comissão) deverá ser organizada muito rapidamente, dentro dos próximos dias".

Portugal aceitou na quinta-feira um convite para presidir ao comité de sanções para a Líbia no Conselho de Segurança (CS) da ONU, conforme noticiou em primeira mão a agência Lusa.

O novo comité de sanções decorre da resolução aprovada pelo CS no sábado, que aplica sanções financeiras e sobre deslocações ao estrangeiro a membros do regime de Muammar Kadhafi, acusado de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, por ataques à população civil na sequência dos protestos das últimas semanas.

A resolução aplicou ainda um embargo de armas e remeteu o caso para o Tribunal Penal Internacional.

Segundo uma fonte diplomática ouvida na quinta-feira pela Lusa, a escolha da presidência do novo comité de sanções foi feita através de consultas informais, em que têm particular peso os chamados países “P5”, os cinco membros permanentes do Conselho (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e a China, que preside em março ao órgão).

Estes países tradicionalmente não assumem a presidência de comités, mas têm uma palavra forte em determinar quais os restantes membros que ficam com a responsabilidade.

Portugal contou com um “apoio forte do grupo árabe” nas Nações Unidas, que está representado pelo Líbano no Conselho de Segurança.

“É um país com boas relações com África e com o mundo Árabe. Era o que congregava mais apoios, que permitiu gerar um consenso à sua volta”, adiantou a mesma fonte.

Desde o início deste ano, quando entrou no Conselho de Segurança como membro não-permanente para o biénio 2011-12, Portugal preside ao comité de sanções para a Coreia do Norte e ao grupo de trabalho sobre tribunais internacionais, outros dois dossiês "quentes" da ONU.