"Estradas de Portugal prova que setor público pode ser muito eficiente” - António Ramalho

O presidente do conselho de administração da Estradas de Portugal (EP) diz, em Coimbra, que a empresa tem “uma enorme capacidade de provar que o setor público consegue ser muito eficiente”.

O presidente do conselho de administração da Estradas de Portugal (EP) diz, em Coimbra, que a empresa tem “uma enorme capacidade de provar que o setor público consegue ser muito eficiente”.

António Ramalho falava aos jornalistas à margem da sessão de apresentação dos contratos de conservação corrente da rede de estradas sob gestão da EP, para o período compreendido entre 2013 e 2016, que abrangem cerca de 14 mil quilómetros de vias e um investimento da ordem dos 141 milhões de euros.

Estes contratos refletem a passagem para a responsabilidade da EP de “alguns troços [de estradas] que estavam subconcessionados”, ampliando, em extensão, a rede sob sua gestão, por “um custo menor na conservação corrente” das mesmas vias, assegurou aquele responsável.

“Isto só prova que, depois do investimento que foi realizado, o nome do jogo chama-se eficiência e é isso que nós estamos empenhados em concretizar na EP: uma enorme capacidade de provar que o setor público consegue ser muito eficiente”.

A redução de custos com a conservação das estradas, alcançada no âmbito daquele processo, deve-se “sobretudo ao esforço” de “todas as pessoas” da empresa, sustentou António Ramalho, sublinhando que, ao melhorar “contínua e conjuntamente com o mercado” e ao “trazer previsibilidade ao mercado”, é possível alcançar “benefícios para o contribuinte português”.

Conseguir “incrementar em 5% os quilómetros de vias que estão em conservação corrente” e em “15% as pontes que vão estar em conservação corrente, com uma descida dos preços unitários, estimados na ordem dos 20%, e, portanto, com um custo global menor para o contribuinte, é uma vantagem para todos”, salientou o presidente da EP.

Os novos contratos “contemplam a incorporação de mais 660 quilómetros de vias e mais 690 obras de arte, antes integradas nos contratos de subconcessão”, anunciou António Ramalho, durante a apresentação do programa de conservação de estradas para 2013-2016, hoje, em Coimbra, na qual também participaram o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, e o presidente da Câmara daquela cidade, João Paulo Barbosa de Melo.

No âmbito do processo de “otimização e racionalização das suas atividades operacionais, no domínio da conservação corrente”, a EP vai lançar “18 concursos de caráter distrital, por um período de três anos, tendo por objeto 14.126 quilómetros de rede”, por um preço base de 141 milhões de euros, “menos 17% do custo atual, para mais 5% de extensão de rede e mais 15% de obras de arte”, sublinhou António Ramalho.

O concurso será lançado em julho, estando a adjudicação dos trabalhos prevista para novembro deste ano e a consignação para o primeiro trimestre de 2014.

A EP decidiu “homogeneizar contratos, integrar atividades e atribuir-lhe coerência territorial”, reduzindo para 18 (um por cada distrito) os 55 contratos que foram estabelecidos para o período compreendido entre 2007-2010.

Dos 141 milhões de euros previstos para a conservação das estradas, sob gestão da EP, até 2016, Beja, Santarém e Coimbra são os distritos com maiores orçamentos (entre 10 e 10,7 milhões de euros cada um), cabendo a Faro o valor mais baixo (5,1 milhões), seguindo-se Portalegre e Bragança (6,2 milhões cada um) e Guarda e Castelo Branco (6,3 milhões).