Caso o Governo não atenda às reivindicações dos professores, reafirmadas nos últimos dias, a Federação Nacional dos Professores tenciona mobilizar os docentes contratados que possam deslocar-se ao Ministério da Educação para aí se concentrarem na segunda feira e entregar o documento, anunciou Mário Nogueira.
Ainda hoje seguirá também um pedido de audiência para a Comissão de Educação da Assembleia da República.
"A Assembleia da República tem hoje condições políticas para resolver este problema se o Governo não o quiser fazer", declarou o líder da FENPROF durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, que começou com algum atraso por Mário Nogueira estar ainda a desenvolver contactos com o Governo na tentativa de desbloquear a situação.
"O único compromisso que conseguimos do Governo é estar aberto a identificar os problemas e procurar solução para eles, mas esse trabalho está feito. Os problemas estão identificados há muito", afirmou.
"Temos tentado resolver o problema com diálogo, mas o Governo não quis", declarou Mário Nogueira, acrescentando que na segunda feira, caso não haja alteração na situação, os professores dirigir-se-ão ao Ministério da Educação pelas 17:00 para pedir uma reunião e entregar o abaixo assinado.
"Não será uma manifestação, mas convidamos os professores que possam a juntar-se lá", indicou, referindo que haverá ações idênticas no Porto, Coimbra, Faro e Évora junto das direções regionais de Educação.
Mário Nogueira responsabilizou a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues pelos problemas agora suscitados, já que vem da anterior legislatura o decreto-lei que remeteu para este ano a aplicação da norma em causa.
Para a FENPROF, o Governo ainda vai a tempo de suspender o concurso, "corrigir o formulário" que os docentes preenchem on-line e reabrir o processo dentro de dias, uma vez que está tudo informatizado.
Por outro lado, defende a prorrogação por um ano da disposição que remeteu para este ano a introdução da avaliação no concurso, dando tempo à elaboração do necessário decreto-lei para alterar a situação no próximo ano.
"A introdução da avaliação nos concursos de professores foi uma vingança de Maria de Lurdes Rodrigues. Quando em dezembro de 2008 os professores estavam em vigília à porta do ministério e tinham uma greve marcada para 19 de janeiro foi-nos dito que ou a FENPRPF e os sindicatos levantavam a greve ou o Ministério da Educação impunha a avaliação de desempenho nos concursos", declarou.
Mário Nogueira frisou que no caso presente serão criadas situações "extremamente complicadas, perversas e injustas", uma vez que nem todos os professores foram avaliados e os que foram não o foram nos mesmos moldes, dada a "confusão criada".
"Houve escolas que perante a confusão decidiram dar Bom a todos os professores, outras aplicaram as quotas", reafirmou, considerando que hoje os professores sujeitos ao concurso com o atual regime estão "na fronteira entre ter emprego ou não".
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