Lightsource bp reduz 34% da capacidade instalada no projeto do Parque Solar Sophia

A Lightsource bp apresenta o projeto do Parque Solar Sophia reformulado, na sequência da análise das participações recebidas durante a consulta pública, dos pareceres emitidos pelas entidades competentes no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do processo de escuta ativa no território, através de reuniões e sessões de auscultação que envolveram cidadãos, autarquias, associações, entidades públicas e outros interlocutores locais.

Em nota de imprensa, a promotora refere que a reformulação resulta da análise das principais preocupações identificadas ao longo deste processo, relacionadas com a dimensão do projeto, a paisagem, a biodiversidade, a ocupação de solos agrícolas e regadio, os recursos hídricos, a infraestrutura elétrica e a proximidade às populações. Foram igualmente identificadas várias oportunidades que se concretizam no Programa de Benefícios Partilhados, concebido em colaboração com as comunidades locais.

Relativamente à capacidade instalada, é feita uma redução de 34%, de 867MWp para cerca de 573MWp.   Neste contexto, a área vedada do projeto é reduzida em 32% e o número de núcleos vedados diminui de 44 para 22, uma redução de 50%.

Esta diminuição da dimensão global do projeto permite simplificar a solução de ligação elétrica. As duas linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) previstas inicialmente são substituídas por uma única linha, cuja extensão total passa aproximadamente de 44 para 22 quilómetros, uma redução de 50%. São também eliminados os quatro corredores de linhas aéreas de média tensão previstos na configuração inicial. Importa também referir que cerca de 70% da extensão da linha preferencial proposta ficará adjacente a linhas já existentes no território, permitindo concentrar esta infraestrutura num corredor elétrico já estabelecido e, dessa forma, reduzir os respetivos impactes.

Na proposta reformulada, o projeto adapta-se melhor à vocação do território, tendo em conta os diferentes usos e condicionantes do território, privilegiando áreas de menor sensibilidade ambiental, territorial e visual. Cerca de 70 % da área ocupada por painéis corresponde na proposta reformulada a monocultura de eucalipto. Além disso, o projeto retira-se completamente da zona com potencial de regadio futuro (ocupação de 222,1 hectares para zero hectares).

A ocupação de zonas fundamentais para manter o equilíbrio ecológico e biodiversidade dos municípios passa de 30,5 hectares para zero hectares e a ocupação de solos de elevada aptidão agrícola passa de 17,6 hectares para zero hectares. Mantém-se a não ocupação de habitats sensíveis e vegetação ribeirinha.

Nos concelhos de Penamacor e Idanha-a-Nova, a área ocupada pelo projeto é reduzida, contribuindo para a diminuição global da área vedada. No concelho do Fundão, mantém-se o troço da linha até à subestação que assegura a ligação do projeto à rede elétrica.

A componente paisagística foi igualmente considerada na reformulação. O número de pontos de interesse localizados a menos de um quilómetro dos painéis passa de 12 para 3, uma redução de 75%. Diminui-se substancialmente a dimensão contínua de blocos de painéis, agora separados por corredores locais que permitem a circulação da fauna.

A nova solução prevê também medidas de integração paisagística, incluindo a criação de barreiras de árvores e arbustos próprios da região entre as estradas e/ou caminhos ao parque solar, que aumentam 34% face ao projeto anteriormente submetido apesar de a dimensão do projeto ter diminuído, bem como a conversão de áreas, sobretudo atualmente ocupadas por eucaliptal, em azinhais característicos da região, numa extensão global semelhante à área ocupada pelos painéis fotovoltaicos.

Na componente ambiental, a interseção com áreas de Reserva Ecológica Nacional é reduzida em 99%, de 10,8 hectares para cerca de 0,1 hectares. É igualmente eliminada a afetação de 7,1 hectares de povoamentos de carvalho-negral. A reformulação deixa ainda de prever o abate de sobreiros e azinheiras de grande porte e continua a garantir-se que não existem abates de sobreiros e azinheiras em povoamento. Cumulativamente, reduz-se o abate de árvores isoladas de sobreiro e azinheira (quase 90% jovens e não adultas) e prevê-se a reflorestação com cerca de 40.000 exemplares de azinheiras, o que representa mais 48% do que a proposta inicial e é 18 vezes superior ao que foi formalmente exigido.

Na componente de avifauna, a distância ao dormitório de abutre-negro aumenta de 290 metros para aproximadamente 4,4 quilómetros (15 vezes mais) e é proposta a sinalização anti-colisão da linha de muito alta tensão com dispositivos dinâmicos de maior eficácia. A nova configuração reduz também o número de áreas de implantação e a sua dispersão territorial, reduzindo efeitos-barreira e promovendo a conectividade ecológica da área e o incremento do seu valor de biodiversidade.

No que diz respeito aos efeitos cumulativos de mais uma central fotovoltaica neste território, importa destacar que, considerando a área do Parque Solar Sophia cumulativamente aos demais projetos fotovoltaicos conhecidos na região (em operação, licenciados, em licenciamento ou previstos), a área vedada ocupada do município de Idanha-a-Nova é inferior a 1% da sua área total, enquanto que no município de Penamacor a área vedada ocupada por projetos fotovoltaicos está aproximadamente nos 2%.

Para Miguel Lobo, Diretor-Geral da Lightsource bp em Portugal, "A solução que agora apresentamos reduz significativamente a dimensão do projeto e altera a sua implantação, procurando responder às preocupações identificadas ao longo do processo".

"Os contributos recebidos durante a consulta pública, as reuniões e sessões com a população e os pareceres das entidades permitiram-nos reformular o projeto do Parque Solar Sophia com mais pormenor, apesar de este ainda se encontrar numa fase de estudo prévio, distante ainda da implementação, que está prevista para 2029. À semelhança dos restantes projetos que desenvolvemos em Portugal, acreditamos que o diálogo com as comunidades locais e o conhecimento dos benefícios para o território contribuirão para o apoio ao projeto", acrescenta Miguel Lobo.

A reformulação do Projeto do Parque Solar Sophia é acompanhada por um Programa de Benefícios Partilhados, desenvolvido a partir das necessidades e oportunidades identificadas junto das comunidades e em colaboração com entidades especializadas, com o objetivo de gerar valor concreto e duradouro no território.

O compromisso é firme durante toda a vida do projeto, com um investimento global de mais de 20 milhões de euros, através de 10 iniciativas de proximidade ao serviço do território. Entre as iniciativas previstas destaca-se a "LUZ partilhada", um projeto de autoconsumo coletivo, a par de medidas de apoio a famílias em situação de pobreza energética, promoção da literacia energética, formação e empregabilidade, investimento social local, apoio à prevenção e combate a incêndios, promoção da atividade agropastoril e valorização do turismo sustentável na Beira Baixa. Estas iniciativas procuram assegurar que parte do valor gerado pelo Sophia permanece nas comunidades que o acolhem.

Para além do investimento previsto no Programa de Benefícios Partilhados, o projeto deverá gerar outros benefícios económicos no território, nomeadamente através das rendas pagas aos 50 proprietários dos terrenos abrangidos pelo projeto ao longo de toda a sua vida útil e da dinamização da economia local especialmente durante a fase de construção. A estes efeitos acresce uma compensação aos municípios, no valor de mais de 5 milhões e meio de euros suportada pelo Fundo Ambiental nos termos do Decreto-Lei n.º 30-A/2022 e pelo Promotor no valor de 630 mil euros no âmbito do Decreto-Lei 15/2022.

A concretização do projeto dependerá das decisões, licenças e autorizações aplicáveis. A nova proposta do Projeto Solar Sophia será submetida no âmbito do respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental até ao dia 2 de outubro, prosseguindo com a avaliação por parte das entidades competentes, bem como com um novo processo de consulta pública oficial com a duração de 10 dias úteis, liderado pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Antes deste marco, a Lightsource bp irá realizar sessões públicas de esclarecimento sobre o Projeto Solar Sophia reformulado a partir do final de setembro.