A consulta pública do Estudo Prévio do projeto solar Sophia, no distrito de Castelo Branco, terminou esta 5ªfeira, 20 de Novembro, com mais de 10.000 participações, assinalando o primeiro passo de um processo ambiental longo e rigoroso. Com 867 MWp de potência e um investimento de cerca de 590 milhões de euros, o Sophia poderá abastecer mais de 370 mil habitações e evitar a emissão de cerca de 24,5 mil toneladas de CO? por ano. O projeto integra ainda um Plano de Estrutura Verde de 228 hectares, que converte eucaliptal em montado de sobro e azinho, protege a RAN e reforça a conectividade ecológica. Processo segue agora para análise de contributos e nova etapa da avaliação ambiental com nova consulta pública prevista para 2026/2027
Segundo a informação a que o Diário Digital Castelo Branco teve acesso, o objetivo é conciliar a produção de energia renovável com a valorização ambiental do território e benefícios duradouros para as comunidades locais. Para garantir que estes benefícios se concretizam no terreno e que o projeto deixa um legado positivo no território, a Lightsource BP declara, em nota de imprensa, que.o projeto Sophia integra um conjunto robusto de medidas de proteção ambiental e valorização da paisagem, entre as quais se destacam a reabilitação ecológica de áreas degradadas, através da conversão de 135 hectares de eucaliptos em povoamentos de sobreiros e azinheiras, incluindo a plantação de cerca de 27 mil daquelas árvores autóctones. A reservação a 100% de todos os sobreiros e azinheiras em povoamento ou núcleos de alto valor ecológico. A preservação a 100% de todos os solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN). O dispositivo de proteção da avifauna, nomeadamente a sinalização de linhas e criação de corredores de voo seguros. A proteção e gestão de habitats ribeirinhos, assegurando a manutenção da qualidade ecológica das margens e zonas de alimentação da fauna.
A consulta pública em causa refere-se à fase de Estudo Prévio da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), determinante para garantir a adequada integração ambiental e territorial do futuro parque solar.
O processo de licenciamento ambiental do Projeto Sophia decorre em duas etapas – Estudo Prévio e Projeto de Execução – cada uma com a sua consulta pública. O projeto teve início há seis anos e os estudos ambientais que aprofundaram o conhecimento da área de implantação ocorrem desde 2021. A área escolhida decorre da análise técnica ambiental que confirmou esta opção como a de menor impacte num raio de 30 km ao redor da Subestação do Fundão. Em 2023, foi celebrado o Acordo de Título de Reserva de Capacidade (TRC) com a REN, confirmando a Subestação do Fundão como ponto de ligação à rede elétrica de serviço público.
A submissão do Estudo de Impacte Ambiental do projeto à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ocorreu em dezembro de 2024 e inclui um Plano de Estrutura Verde de 228 hectares que procura aumentar a resiliência do território a fogos rurais, contribuir para a retenção de carbono e melhorar a conectividade ecológica.
Para a preparação do Estudo de Impacte Ambiental, a Lightsource BP diz que a equipa do projeto estabeleceu contactos com cerca de 30 entidades públicas e privadas, incluindo autarquias e autoridades setoriais, assegurando que o Sophia evolui de forma transparente, tecnicamente robusta e em respeito pelas comunidades e instituições envolvidas.
Desde o início do desenvolvimento do projeto e durante o período desta consulta pública, a Lightsource BP afirma ter reunido com todas as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia da área de projeto, nomeadamente com os executivos municipais de Idanha-a-Nova, Penamacor e Fundão e as Juntas de Freguesia de Aldeia de Santa Margarida, Medelim, Proença-a-Velha, União das Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, União das Freguesias de Vale de Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, União das Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta e Junta de Freguesia de Penamacor.
A Lightsource BP reitera que continuará a trabalhar com estes interlocutores e a implementar as Comissões de Acompanhamento Municipal. Além disso, a empresa participou na sessão de apresentação pública do projeto, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), detalhando as análises técnicas e o respeito do projeto pelos valores ambientais e sociais.
Com o fecho da consulta pública, o processo avança agora para a fase de emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) por parte da APA e que, previsivelmente, terá lugar em 2026. Uma vez obtida a DIA, haverá lugar à preparação pela Lightsource bp e submissão à APA do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), em cumprimento das medidas incluídas na DIA. O RECAPE será disponibilizado, entre 2026 e 2027, para uma segunda consulta pública.
Os contactos com a comunidade manter-se-ão ao longo de todas as fases do projeto. Neste período, será apresentado e detalhado o Plano de Envolvimento das Comunidades, que incluirá novas sessões de informação, momentos de apresentação pública e ações de esclarecimento, entre outras iniciativas.
O passo seguinte à análise da conformidade do RECAPE pela APA é a Decisão de Conformidade Ambiental (DCAPE) e as aprovações municipais necessárias. De acordo com a melhor estimativa do cronograma, a obtenção da Licença de Produção e de Estabelecimento está prevista para 2027, com o início da construção estimado para 2028 e a entrada em operação comercial para 2030.
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