As ministras da Cultura e da Modernização do Estado e da Administração Pública reafirmam que a descentralização, no caso do património cultural, permite uma gestão mais eficaz, eficiente e mais participada.
“Hoje é o terceiro momento de descentralização na área da cultura. Já celebrámos um momento em Idanha-a-Nova, um em Abrantes e, agora, aqui em Castelo Branco. Procuramos, durante estes anos, fazer este trabalho muito de perto com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, os autarcas e todas as Câmaras envolvidas”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, esta 3ªfeira, dia 15 de Março.
A governante falava em Castelo Branco, onde esteve, juntamente com a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, para assinar os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais dos municípios de Castelo Branco Barcelos, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique, Santarém e Setúbal.
Graça Fonseca realçou que esta transferência vai traduzir-se numa gestão mais próxima e mais participada, no território, do património cultural.
“Certamente terá uma gestão mais eficaz, mas, acima de tudo, é uma forma de aproximar o património das pessoas que aqui vivem, que visitam e que aqui habitam”, frisou.
A governante disse entender que o mais importante, na área da cultura, é o sinal que se dá: “Acima de tudo sei que os autarcas são muito melhores a gerir o património cultural do que alguém sentado na Ajuda [em Lisboa]”.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou bem claro que a descentralização é a grande reforma do Estado.
“Um euro gasto nos autarcas é mais eficaz e eficiente, e a proximidade é um valor em si mesma”, sublinhou.
Alexandra Leitão realçou ainda a mais-valia que a transferência do património representa, não só em eficácia e eficiência, mas também no âmbito da coesão territorial.
“Este é um momento importante. É mais um, neste já longo processo de descentralização. O momento que se avizinha não significa que o processo tenha acabado”, concluiu.
Sete municípios assinaram, com as áreas governativas da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura, os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.
Em Castelo Branco fazem parte desta lista de equipamentos o Palácio dos Viscondes de Portalegre (edifício do Ex-governo Civil do Distrito de Castelo Branco) e o Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Barcelos, as ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente, o Castelo de Linhares e o Castelo e muralhas de Celorico da Beira, o Castelo de Montemor-o-Novo, o Castro da Cola, em Ourique, as ruínas do Castelo de Alcanede, em Santarém, e o Convento de Jesus, em Setúbal.
Com a assinatura destes autos de transferência, dos 77 edifícios identificados no diploma setorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respetivas autarquias (57%).
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