Associação Zero exige fiscalização do processo de obras na Estância de Esqui da Serra da Estrela

A associação Zero exige a intervenção da Inspeção-Geral do Ambiente no sentido de fiscalizar o processo administrativo relativo a obras que terão sido realizadas na Estância de Esqui da Serra da Estrela sem cumprirem as regras ambientais.

A associação Zero exige a intervenção da Inspeção-Geral do Ambiente no sentido de fiscalizar o processo administrativo relativo a obras que terão sido realizadas na Estância de Esqui da Serra da Estrela sem cumprirem as regras ambientais.

"Perante esta situação de claro incumprimento da legislação ambiental, de forma evidentemente voluntária e persistente, a ZERO exige a intervenção da IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento de Território, no sentido de fiscalizar o processo administrativo que pretende legalizar as infrações cometidas", aponta a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado divulgado hoje.

Contactado pela agência Lusa, Carlos Varandas, diretor-geral da Estância de Esqui, que pertence à Turistrela, não quis comentar as acusações de infração, limitando-se a dizer que "a Turistrela aguarda calma e serenamente pela conclusão do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, respeitando as entidades que estão a coordenar o processo".

"No final, certamente que a Turistrela dirá de sua justiça", acrescentou.

Em nota de imprensa, a Zero afirma que, entre 2011 e 2013, a Turistrela implementou "diversos trabalhos de melhoria", como a remoção de um telesqui, melhoria nas tubagens de produção de neve, reparação e impermeabilização no edifício central, sem que se tivessem em conta as condições da Declaração de Impacte Ambiental, que terá caducado em junho de 2013.

Segundo aponta, já depois disso, em 2015, foram iniciados os trabalhos de substituição do Telesqui Escola pelo Tapete Rolante Escola, "à revelia total das autoridades".

A Zero refere que tal levou ao embargo dos trabalhos, mas que "ainda assim" foram efetuadas mobilizações de solo e a construção de uma estrutura base em betão, entre outras intervenções.

De acordo com a associação, só depois de as obras terem sido embargadas é que a Turistrela terá dado início ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental, "cuja consulta pública terminou ontem [dia 08 de agosto]" e na qual a Zero não participou, como forma de protesto contra o que considera ser um processo que "não cumpre os requisitos mínimos" e que visa legalizar uma obra embargada.

Frisando que com as ações em causa terá sido "afetada a população de lagartixa-de-montanha (Lacerta monticola), espécie endémica da Península Ibérica, e um habitat que em Portugal é exclusivo da Serra da Estrela - os zimbrais de zimbros-anões (Juniperus communis)", a Zero também considera que se deve avaliar se estão "devidamente asseguradas as condições para o futuro desmantelamento destas estruturas, uma vez findo o seu período de vida útil.

A avaliação relativa ao cumprimento dos pressupostos que relevaram à criação da concessão do turismo na Serra da Estrela é outra das exigências da Zero.