Tratado de Lisboa impede expulsão da zona euro

O Tratado de Lisboa impede a saída de países da zoa euro, disse hoje a Comissão Europeia, depois do primeiro-ministro holandês Mark Rutte ter afirmado que deveria ser considerada a saída da Grécia da moeda única europeia.

O Tratado de Lisboa impede a saída de países da zoa euro, disse hoje a Comissão Europeia, depois do primeiro-ministro holandês Mark Rutte ter afirmado que deveria ser considerada a saída da Grécia da moeda única europeia.

“Nem a saída nem a expulsão da zona euro são possíveis, de acordo com o tratado de Lisboa, que define que a participação no euro é irrevogável”, afirmou Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu para os assuntos monetários e financeiros, Olli Rehn, em conferência de imprensa.

Na terça-feira, Mark Rutte e o ministro das Finanças holandês, Jan Kees de Jager, apelaram à aplicação da “sanção mais elevada”, a expulsão de um país, debaixo de um novo regime que poria as economias em dificuldade na zona euro debaixo da administração dos parceiros da zona euro.

“No futuro, a sanção mais elevada seria forçar os países a abandonar o euro”, escreveram os dois responsáveis holandeses numa coluna de opinião no jornal Financial Times.

Altafaj garantiu hoje que “não há qualquer debate relativo a essa eventualidade”.

O primeiro-ministro alemão, Wolfgang Schäuble, defendeu hoje também uma posição mais dura face à Grécia, dizendo no parlamento alemão que vai fazer o necessário para “que sejam feitas as alterações necessárias ao tratado para que se possa agir mais rapidamente e com maior eficácia quando as coisas correm mal”.

O debate sobre a Grécia decorre tendo como cenário o aumento das dúvidas de que a ‘troika’ do Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Europeia aceite as revisões que Atenas fez no seu orçamento, indispensáveis para que a Grécia receba mais uma ‘tranche’ do resgate financeiro aprovado na primavera de 2010, que tem um valor total de 110 mil milhões de euros.

Amadeu Altafaj insistiu que “não é possível” atribuir os fundos se não se cumprir “a forte condicionalidade”.