Durão Barroso anuncia conferência de alto nível em Outubro em Bruxelas

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou hoje a realização de uma conferência de alto nível a 20 de outubro em Bruxelas para debater o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou hoje a realização de uma conferência de alto nível a 20 de outubro em Bruxelas para debater o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.

No final de um encontro na sede da Comissão, em Bruxelas, com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, o presidente do executivo comunitário deu conta de “preparativos para uma conferência de alto nível”, que será organizada conjuntamente pela Comissão e pela atual presidência rotativa polaca da União Europeia (UE), para debater as propostas de Bruxelas para o quadro financeiro plurianual para 2014-2020.

Durão Barroso saudou a vontade manifestada pela presidência polaca da UE de “envolver os parlamentos nacionais” dos 27 Estados-membros no debate agendado para 20 de outubro, embora na intervenção inicial o presidente da Comissão tenha por lapso indicado a data de 20 de Setembro. “Provavelmente porque sinto a urgência do debate”, justificou posteriormente em tom irónico.

Defendendo a importância do próximo orçamento multianual, num momento difícil como aquele que a UE atravessa, Durão Barroso sublinhou que “não se trata de um orçamento para Bruxelas, mas para toda a Europa”, e apontou que a grande preocupação deve ser estimular o crescimento económico.

O presidente da Comissão defendeu que a proposta que o seu executivo apresentou a 29 de junho último é uma boa “base” para as negociações que se vão seguir envolvendo o Conselho e o Parlamento Europeu e garantiu que “uma grande maioria dos Estados-membros acolheram muito bem as propostas da Comissão Europeia”, embora reconhecendo que não há para já unanimidade, “o que também não estava à espera”.

A proposta de orçamento da UE para 2014-2020 apresentada em junho passado pela “Comissão Barroso” tem como grande novidade a criação de um imposto sobre os bancos e um IVA europeu reformulado para financiar os cofres comunitários.

O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto, em promessas de financiamento, a 1.025 mil milhões de euros (cerca de 1,05 do PIB europeu), o que representa um aumento de 5 por cento relativamente àquele atualmente em vigor (2007-2013), embora o atual represente 1,07 por cento da riqueza europeia.

Todavia, o aumento em 5 por cento do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os “grandes” (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um “congelamento”, face aos tempos de austeridade.

Na altura, Durão Barroso garantiu que Portugal ficará “nitidamente a ganhar em relação à atual situação” se os 27 aprovarem a proposta apresentada de enquadramento do orçamento da UE a partir de 2014, sobretudo porque o projeto, ao permitir um aumento do cofinanciamento comunitário, vai criar “um mecanismo para garantir o efetivo pagamento”.

Atualmente cada projeto de investimento é financiado com dinheiros comunitários numa percentagem que pode ir até 75 ou 85 por cento, sendo o restante pago pelo orçamento nacional.

A Comissão Europeia avança assim a possibilidade de a taxa de cofinanciamento comunitário em fundos estruturais e de coesão ser aumentada “de cinco a 10 pontos percentuais” de forma a aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, numa altura de aperto em Estados membros como Portugal.