Itália: Adotado novo plano de rigor que encaixa 45,5 mil M€ até 2013

O governo italiano anunciou ontem a adoção de um novo plano de rigor de 45,5 mil milhões de euros em dois anos, para voltar ao equilíbrio em 2013 (e não em 2014) e travar as pressões especulativas dos mercados.

O governo italiano anunciou ontem a adoção de um novo plano de rigor de 45,5 mil milhões de euros em dois anos, para voltar ao equilíbrio em 2013 (e não em 2014) e travar as pressões especulativas dos mercados.

“O voto em conselho de ministros foi unânime”, afimou o chefe do governo, Silvio Berlusconi, sublinhando que as novas medidas vão “no sentido do que pretende o Banco Central Europeu” (BCE). O novo plano vai permitir recuperar 20 mil milhões de euros em 2012 e 25,5 mil milhões em 2013, adiantou Berlusconi.

O chefe de governo italiano recordou que o BCE está a apoiar Itália desde segunda-feira, ao recomprar títulos de dívida soberana cujos preços dispararam ao longo da semana passada, aumentando perigosamente o custo do reembolso do já amplo endividamento do país (cerca de 120 por cento do produto interno bruto).

“Tendo em conta a urgência, fizemos um novo plano de austeridade em sete dias”, afirmou, por seu lado, Giulio Tremonti, ministro da Economia. De facto, Itália já tinha adotado um plano de rigor de 48 mil milhões de euros em três anos em meados de julho.

Pela primeira vez, o chefe de Governo aceitou aumentar a pressão fiscal com uma taxa de solidariedade sobre os rendimentos mais elevados (mais de 90 mil euros anuais). Berlusconi garantiu que o seu “coração sangra” com a ideia de ir contra a promessa de “nunca pôr a mão nos bolsos dos italianos” mas “a situação dramática” justifica a sua decisão, uma vez que estas novas medidas são “inevitáveis”.

O chefe de governo italiano disse ainda que “depois de se concentrar sobre a Grécia, a especulação estava em vias de se orientar para Itália”.

As outras medidas pesadas são a fusão de províncias (desaparecem 38) e de municípios (fundem-se 1.500), bem como a antecipação para 2016 do aumento progressivo da idade da reforma das mulheres para os 65 anos.

A despesa pública será igualmente reduzida com a supressão de 50 mil postos ao nível da administração central e das coletividades locais. A produtividade será aumentada com a supressão de pontes e a transferência automática dos feriados nacionais para segunda-feira e as transferências do Estado para as coletividades locais serão também fortemente reduzidas.

Para lutar contra a evasão fiscal, será obrigatório declarar as transações superiores a 2.500 euros e serão aplicadas sanções severas no caso de atividades que não entreguem fatura, o que, no limite, pode levar ao encerramento dos estabelecimentos incumpridores.