Covilhã: Tribunal condena Paulo Oliveira por difamação agravada de Carlos Pinto

O Tribunal da Covilhã condenou esta 4ª-feira um empresário da cidade, acusado do crime de difamação agravada, a pagar uma indemnização de dois mil euros ao ex-presidente da câmara local Carlos Pinto.

O Tribunal da Covilhã condenou esta 4ª-feira um empresário da cidade, acusado do crime de difamação agravada, a pagar uma indemnização de dois mil euros ao ex-presidente da câmara local Carlos Pinto.

O tribunal deu como provado o crime de difamação agravada contra o ex-presidente da Câmara da Covilhã Carlos Pinto e condenou o empresário Paulo Oliveira ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros e cem dias de multa à taxa diária de 12 euros.

No final da leitura da sentença, o advogado de defesa de Paulo Oliveira recusou-se a prestar quaisquer declarações à comunicação social.

"O processo está em curso, pelo eu não me vou pronunciar", disse.

Por seu turno, o ex-autarca Carlos Pinto disse que se sentiu ofendido com as afirmações de que Paulo Oliveira fez nos Paços do Concelho da Covilhã.

"Deixou-me muito penalizado e vindo de quem vinha o que disse atinge a honra de qualquer cidadão. Atingiu a minha honra e no Tribunal não teve a humildade de pedir desculpa. O assunto está encerrado", sublinhou.

O antigo presidente da Câmara da Covilhã adiantou ainda que a indemnização "vai direitinha" para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da cidade.

"Vai ser entregue metade à Casa do Menino Jesus e outra metade ao Lar de São José", disse.

O caso remonta a 18 de fevereiro de 2014 quando o empresário Paulo de Oliveira proferiu afirmações relacionadas com a construção da casa do ex-autarca, referindo que esta tinha sido construída pela mesma empresa que realizou a obra do Data Center da PT na Covilhã.

A acusação sustentou que tal declaração não correspondia à verdade e permitiu lançar a suspeita sobre a conduta do ex-presidente do município covilhanense aquando do exercício de funções, podendo ser interpretada como uma insinuação de favorecimento e de troca de favores.

Sustentou igualmente que a situação foi registada durante uma sessão pública na câmara em que estiveram presentes mais de 300 pessoas e que afetou a honra, o prestígio e bom nome do antigo autarca, tendo ainda tido repercussões na vida de Carlos Pinto.