Ajuda Externa: Ministros das Finanças europeus aprovam hoje assistência financeira a Portugal

Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia deverão aprovar sem dificuldade, hoje em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal, depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.

Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia deverão aprovar sem dificuldade, hoje em Bruxelas, o programa de assistência financeira a Portugal, depois de ter sido afastada a ameaça de a Finlândia se opor à decisão.

O acordo político deverá ser alcançado numa reunião, esta tarde às 17:00 (16:00 de Lisboa), dos responsáveis da Zona Euro alargada aos ministros da UE (os 17 anteriores mais 10 que não pertencem à Zona Euro).

A assistência financeira a Portugal será repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.

Os responsáveis pelas Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) irão em seguida autorizar definitivamente a parte do apoio correspondente ao FEEF, num encontro que se inicia às 18:30 (17:30), e os da UE formalizam a parte correspondente ao MEEF na terça-feira, também em Bruxelas, numa reunião (Ecofin) que se inicia às 11:00 (10:00).

Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.

O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.

Na reunião do Eurogrupo será também discutida a possibilidade de uma ajuda adicional à Grécia para complementar o resgate de 110 mil milhões de euros concedido em 2010.

No encontro, estava inicialmente previsto a presença do diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que entretanto foi detido em Nova Iorque no domingo de madrugada, quando se preparava para viajar para Paris.

O Eurogrupo também deverá hoje dar “luz verde” à nomeação do atual governador do Banco de Itália, Mario Draghi, para o lugar de presidente do Banco Central Europeu (BCE).

A decisão final sobre a escolha de Draghi no posto ocupado por Jean-Claude Trichet será feita em junho pelos chefes de Estado e de Governo da UE.