UE: Ministros da Justiça e da Administração Interna dos 27 debatem hoje reforma de Schengen

Os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia debatem hoje, em Bruxelas, uma proposta de reforma do espaço Schengen e o impacto da situação no norte de África na segurança e nos fluxos migratórios.

Os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia debatem hoje, em Bruxelas, uma proposta de reforma do espaço Schengen e o impacto da situação no norte de África na segurança e nos fluxos migratórios.

Portugal será representado no conselho pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

A agenda do encontro será dominada pela discussão do impacto da atual situação no norte de África nos fluxos migratórios e na segurança interna dos parceiros comunitários, tendo por base uma iniciativa da Comissão Europeia que pressupõe a reforma do acordo Schengen, proposta pela França e Itália.

A iniciativa da comissão prevê um mecanismo que permitirá aos Estados-membros reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen.

Paris e Roma querem que o princípio de livre circulação nos países que integram o espaço Schengen seja restrito de maneira a que, antes da chegada maciça de imigrantes, cada Estado possa restabelecer as fronteiras internas.

Alguns milhares de imigrantes clandestinos tunisinos, à procura de trabalho na Europa, e de refugiados do conflito armado na Líbia chegaram nos últimos meses à pequena ilha italiana de Lampedusa.

A Dinamarca deu, na quarta-feira, o primeiro passo para o controlo das fronteiras internas, ao anunciar que vai restabelecer o controlo alfandegário nas fronteiras com a Alemanha e a Suécia, na sequência de um acordo político entre o governo e a extrema-direita.

A medida dinamarquesa deve entrar em vigor dentro de duas a três semanas, segundo o Governo dinamarquês.

A reforma de Schengen deve ser um dos principais pontos da agenda do Conselho Europeu de junho.

O espaço Schengen integra 25 países, permitindo a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polónia, sem terem de mostrar o passaporte.

Apenas o Reino Unido e a Irlanda, países insulares, decidiram manter-se fora do espaço Schengen, que inclui em contrapartida três países não membros da União Europeia (UE): Suíça, Noruega e Islândia.