Proença-a-Nova mantém investimentos em 2014 apesar dos cortes

A Câmara de Proença-a-Nova, apesar do recuo nas transferências do Estado para as autarquias, vai manter alguns investimentos significativos em 2014, nomeadamente no turismo, disse hoje o presidente da Câmara Municipal.

A Câmara de Proença-a-Nova, apesar do recuo nas transferências do Estado para as autarquias, vai manter alguns investimentos significativos em 2014, nomeadamente no turismo, disse hoje o presidente da Câmara Municipal.

Aquela Câmara do distrito de Castelo Branco apresenta um orçamento – aprovado por unanimidade - de 9,4 milhões de euros, menos 500 mil euros relativamente ao orçamentado em 2013.

João Paulo Catarino disse hoje que o contexto nacional e as medidas de austeridade impostas pelo Governo “refletem-se inevitavelmente no documento”, que traduz “a incerteza da inconstitucionalidade de normas relativas a cortes de vencimentos e subsídios aos funcionários” por parte do Tribunal Constitucional.

Apesar das limitações orçamentais, o município avança para alguns “investimentos significativos”, destacando-se a conclusão da rede de saneamento das Moitas, a requalificação da praia fluvial de Aldeia Ruiva e a construção de uma ciclovia em Proença-a-Nova.

O autarca justificou aquele recuo orçamental de 500 mil euros com a “redução das transferências” do Orçamento do Estado para o município de Proença-a-Nova, “que voltam a baixar em 2014, recuando para valores idênticos aos de 2004”.

“Optou-se, por isso, por orçamentar despesas com pessoal sem os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014”.

O autarca referiu ainda que o orçamento para o próximo ano “é condicionado pelo aumento dos encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições”, que se mantém desde o início do programa de assistência financeira.

“A Câmara de Proença fez o contrário do Governo, reduziu os impostos ao mínimo e tenta honrar os seus compromissos”, refere.

O município não vai aplicar o pagamento da derrama, as taxas de direito de passagem para as telecomunicações estão isentas de qualquer pagamento e o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, mantém-se nos valores mínimos.

“A Câmara teve o cuidado de reduzir ao mínimo os impostos diretos”.

João Paulo Catarino disse ainda que o município concluiu todos os projetos com financiamento FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

“Prevê-se para o próximo ano alguma dificuldades no acesso a novos financiamentos, uma vez que o próximo quadro comunitário de apoio não deverá entrar em funcionamento nos primeiros meses de 2014”, disse.

O vereador da oposição (PSD) votou favoravelmente o orçamento, uma vez que “os motivos de discordância não são muitos”.

Jorge Tomé fez somente uma recomendação que visa contribuir para o reforço da atividade económica concelhia.

“Para potenciar a economia e a manutenção e criação de emprego, recomendei, no âmbito do direito regimental, que as contratações e aquisições de bens e serviços sejam objeto de consulta a pelo menos três fornecedores, preferencialmente sediados no nosso município e cujo valor de contratação ou aquisição seja superior a mil euros”, referiu.