Numa análise feita hoje aos dois anos de aplicação do “small business act” europeu, a Comissão considera que, apesar de muitas das iniciativas previstas no plano já terem sido iniciadas, “muito mais deve ser feito para auxiliar as PME”.
“As PME representam mais de 99 por cento das empresas e empregam mais de 90 milhões de pessoas na Europa. São o motor da nossa economia e devem manter-se fortes, competitivas e inovadoras. Os Estados-Membros têm de atuar rapidamente para garantir a aplicação integral do "Small Business Act”, afirmou o comissário europeu responsável pela Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani.
Entre as “iniciativas bem sucedidas” do quadro de ação aplicadas entre 2008 e 2010, o executivo comunitário destaca medidas com vista à redução de encargos administrativos, de facilitação de financiamento das PME e de apoio ao seu acesso a novos mercados.
Segundo a Comissão, 100 mil PME beneficiaram dos instrumentos financeiros previstos no Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade, criando mais de 100 mil empregos, e em muitos dos Estados-Membros da UE o tempo e as despesas necessários para criar uma empresa foram consideravelmente reduzidos.
Por outro lado, indica o executivo, uma nova lei sobre os atrasos de pagamento passou a forçar as autoridades públicas a pagar aos seus fornecedores num prazo de 30 dias, melhorando assim a liquidez das empresas, e a simplificação dos procedimentos em linha e das oportunidades de apresentação de propostas conjuntas veio facilitar a participação das PME na contratação pública.
No entanto, Bruxelas nota que, “se bem que todos os Estados-Membros tenham reconhecido a importância de uma rápida aplicação do «small business act», a abordagem seguida e os resultados alcançados variam consideravelmente consoante os Estados-Membros”.
“A análise deixa bem claro que os Estados-Membros têm de redobrar os seus esforços para promover o empreendedorismo e as PME se pretendem apoiar o empreendedorismo no atual contexto económico, que é difícil”, conclui a Comissão.
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