Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve um cidadão estrangeiro em situação ilegal que será repatriado hoje para o país de origem, por já ter em curso um processo de expulsão em Portugal, anunciou hoje o SEF.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve um cidadão estrangeiro em situação ilegal que será repatriado hoje para o país de origem, por já ter em curso um processo de expulsão em Portugal, anunciou hoje o SEF.
A detenção ocorreu durante uma operação de fiscalização a uma obra de construção civil na localidade de Teixoso (Covilhã), realizada ontem pelo SEF juntamente com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), refere um comunicado daquele organismo.
Destinada a recolher informação no âmbito do combate à imigração ilegal, à angariação e contratação de mão-de-obra ilegal e à verificação do cumprimento da legislação laboral, a operação resultou na identificação de vários indivíduos, cinco dos quais estrangeiros.
Dos cinco estrangeiros – e além do que vai ser repatriado -, dois foram notificados para abandonar, de forma voluntária, o território português num prazo de 20 dias, lê-se na nota.
Questionado sobre mais pormenores a respeito dos cidadãos identificados, fonte do gabinete de comunicação do SEF esclareceu que o estrangeiro que vai ser repatriado e os dois notificados que têm 20 dias para abandonar Portugal são homens com 31, 50 e 35 anos de idade.
A nota do SEF refere ainda terem sido instauradas contraordenações à entidade patronal que, segundo a legislação em vigor, podem atingir montantes entre os 2.000 e os 10.000 euros.
Questionada sobre onde fica situada a sede da empresa, a fonte do SEF precisou tratar-se de uma empresa se subempreitadas com sede em Carcavelos que era a responsável pela obra fiscalizada em Teixoso.
A ACT instaurou, igualmente, vários autos, por infrações à legislação laboral em vigor, conclui o comunicado do SEF.
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