Tribunal Europeu condena Portugal pela má qualidade do ar

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que Portugal violou a legislação comunitária ao ter permitido concentrações excessivas de partículas poluentes no ar em algumas zonas do país.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que Portugal violou a legislação comunitária ao ter permitido concentrações excessivas de partículas poluentes no ar em algumas zonas do país.

Na origem do processo está uma queixa da Comissão Europeia, que acionou um processo contra Portugal por não ter garantido que as PM10 - partículas poluentes inaláveis de diâmetro inferior a dez micrómetros - não excedessem os valores limite estabelecidos pela Diretiva (lei europeia) 1999/30/CE.

Bruxelas constatou que em oito zonas e aglomerações, em concreto, Braga, Vale do Ave, Vale de Sousa, Porto Litoral, Zona de Influência de Estarreja, Área Metropolitana de Lisboa Norte, Área Metropolitana de Lisboa Sul e Setúbal, foram excedidos os limites.