Política de cidades médias é vital para a coesão territorial

Assumir as cidades médias, também chamadas intermédias, como centro de uma rede regional de serviços e de conhecimento, é vital para a coesão territorial em Portugal, defenderam especialistas nas áreas do urbanismo e da geografia humana.

Ouvido pela Lusa, André Carmo, professor na Universidade de Évora, notou que não existe em Portugal uma política de cidades médias, dirigida, nomeadamente, àquelas que têm instituições de ensino superior, “em torno das quais se pode aglutinar massa crítica e uma dimensão interessante do ponto de vista populacional, capaz de estimular a economia local”.

“Para reequilibrar o território e para cumprir a coesão territorial como desígnio, na ideia de termos inclusão social e competitividade económica, de forma mais ou menos equilibrada, devíamos olhar para uma política de cidades médias, mais do que para a baixa densidade”, vincou o também presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos.

Esta rede policêntrica, acrescentou, poderia “espraiar os seus efeitos” para a região em redor.

“Mesmo olhando, em Portugal, para a mancha da baixa densidade [populacional, nomeadamente nas regiões do interior], nessa mancha existem cidades que têm esta capacidade de preservação dos equipamentos, de atração da população, do emprego mais qualificado, e podem ter este efeito indutor de um certo desenvolvimento ‘em mancha de óleo’”, ilustrou.

Mais a norte, na Covilhã, a Universidade de Beira Interior (UBI) lançou, este ano, a licenciatura em Cidades e Comunidades Sustentáveis Inteligentes e o diretor do curso, António Albuquerque, observou que o território continental e, concretamente, o interior, “não sofre, propriamente, da falta de planos de ordenamento”.

“O problema aqui é mais transformar esses instrumentos em políticas territoriais, mas de forma continuada [ou seja, que sobrevivam a ciclos políticos de quatro em quatro anos], financiadas e que depois os resultados sejam avaliados”, frisou.

Perante os problemas existentes em territórios do interior, ao nível da demografia, dispersão e envelhecimento da população, mas também de serviços públicos desconectados ou da gestão da paisagem, António Albuquerque defendeu a aposta em políticas públicas para as cidades intermédias (na definição usada pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

“Podemos ter serviços públicos interconectados de diferentes municípios, que se podem ligar até para se complementarem e a população pode beneficiar dessa complementaridade. Porque a população que aqui existe, muitas vezes mora num município [no Fundão], trabalha noutro [em Castelo Branco] e utiliza serviços, como o hospital, de outro [na Covilhã]”, exemplificou.

Para António Albuquerque, essa conjugação de serviços “pode resultar em políticas de mais acerto para benefício da população”, mas também contribuir para “desmistificar um pouco esta questão da interioridade, que não é apenas uma localização geográfica, acaba por ser uma condição territorial cumulativa”, argumentou.

A própria definição de coesão territorial pelas instâncias europeias, responsáveis pela definição de políticas com os respetivos meios de financiamento, não foi, ao longo dos anos, unânime, quer na ideia, quer na estratégia, ou no modelo a aplicar.  

“A coesão territorial começou por ser, durante muito tempo, eminentemente socioeconómica. Era entendida, até aí, numa lógica redistributiva, ou seja, como apoiar as regiões menos desenvolvidas para que elas pudessem aproximar-se umas das outras”, explicou André Carmo.

A sensibilidade territorial europeia foi reforçada em 2009, com o chamado relatório Barca – Agenda para a Reforma Política da Coesão, passando a haver “uma preocupação com a criação de políticas de base territorial, orientadas para a dinamização dos recursos endógenos de cada região”.

“Em vez de termos um caráter seletivo na atribuição dos recursos, orientado para as menos desenvolvidas, todas as regiões passam a ser, potencialmente, objeto de políticas de base territorial”, resumiu André Carmo.