A comissão política da Iniciativa Liberal de Castelo Branco denuncia o que considera ser “mais um caso de oportunismo eleitoral, acusando o executivo socialista de repetir um padrão já conhecido “o aumento expressivo das transferências para as associações em vésperas de eleições autárquicas”.
Em nota de imprensa a Candidatura de José Henriques reitera que “de acordo com dados avançados pelos liberais, o atual executivo liderado por Leopoldo Rodrigues prepara-se para aumentar significativamente os subsídios às associações do concelho para cerca de 6,4 milhões de euros, num ano em que os albicastrenses voltam às urnas para escolher os seus representantes autárquicos.
A situação, afirma a IL, repete exatamente o que ocorreu em 2021, quando o então presidente da câmara José Augusto Alves, hoje candidato pela coligação “Sempre por Todos”, aprovou 2,6 milhões de euros em subsídios em apenas 64 dias. Esse valor representou quase metade do total anual daquele ano, que rondou os seis milhões de euros.
inaceitável que as associações da nossa cidade sejam tratadas como peças de xadrez num jogo eleitoral. Estes apoios são importantes para o dinamismo cultural, social e desportivo do concelho, mas devem ser transparentes, ponderados, regulares e justos, não uma forma encapotada de comprar simpatia política”, critica José Henriques, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Castelo Branco.
Os liberais consideram ainda particularmente irónica a posição do Movimento Sempre que critica agora exatamente os mesmos comportamentos protagonizados em 2021 pelo seu atual candidato à presidência da Câmara Municipal, José Augusto Alves, quando ocupava esse cargo. “Não é possível levar a sério quem condena hoje o que fez ontem, apenas porque já não está no poder”, critica José Henriques.
Para além do problema da proximidade eleitoral, a Iniciativa Liberal chama a atenção para a falta de fiscalização sobre o uso dos fundos públicos após os apoios serem atribuídos. “A Câmara Municipal não acompanha nem verifica se as entidades cumprem aquilo a que se propuseram. Isto prejudica as associações que têm mérito, que se esforçam e que cumprem, e beneficia aquelas que não prestam contas”, sublinha José Henriques. “Com a Iniciativa Liberal isso mudará: as associações que cumprem serão beneficiadas, e as que não cumprem serão penalizadas.”
Para pôr fim ao que considera ser uma distorção do uso do dinheiro público com motivações eleitorais, a Iniciativa Liberal afirma que apresentará propostas concretas no seu programa autárquico sendo uma delas a criação de um programa anual de apoio a projetos de investimento por parte das associações locais que substitua o atual modelo baseado na decisão direta do executivo camarário. As candidaturas deverão ser submetidas anualmente à Câmara Municipal, que, após avaliação realizada por um júri técnico e independente, atribuirá classificações sobre o impacto social, relevância e mérito das propostas apresentadas. Desta forma, independentemente do executivo em funções, a decisão de atribuir ou não subsídios terá uma base fundamentada e um peso político significativamente maior.
“A Iniciativa Liberal é favorável à atribuição de subsídios às associações da comunidade, porque reconhece o valor do serviço que estas prestam. Porém, estes apoios têm de ser estáveis, previsíveis e baseados em critérios justos, e nunca em agendas eleitorais”, declara José Henriques.
Para a Iniciativa Liberal, Castelo Branco não pode continuar refém de ciclos eleitorais e jogos partidários. Os apoios públicos devem servir o desenvolvimento do concelho e o bem-estar da comunidade, e não as campanhas de quem está no poder.
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