A Câmara Municipal de Castelo Branco está no centro de uma nova polémica após adjudicar quatro contratos públicos com indícios de várias ilegalidades. Os contratos, atribuídos no âmbito de um concurso público dividido em quatro lotes para fornecimento de tendas, som, luz e eletricidade, totalizam 452.972,10 euros com IVA e foram entregues às empresas Irmarfer, Dream Produções e João Nunes da Fonseca.
Apesar de a adjudicação visar a realização de eventos no concelho e nas freguesias ao longo do ano, surgem agora sérias dúvidas quanto à legalidade da aplicação destes fundos. Dois dos eventos previstos na lista de atividades associadas aos contratos adjudicados levantam questões críticas.
O evento “Mercadinho da Criadilha”, previsto para os dias 25 e 26 de Abril em Caféde, não se realizou, por ter sido chumbado pela própria Câmara Municipal, situação que levanta suspeitas sobre a atribuição de verbas para uma atividade cancelada.
O Festival Sopro do Acordeão, na Mata, agendado para o próximo fim de semana (30 e 31 de Maio), foi incluído nos contratos públicos mas não vai ser efetuado pelas empresas contratadas, tendo a Junta de Freguesia de Escalos de Baixo e Mata de suportar os custos diretamente, recorrendo a empresas externas, em flagrante violação do espírito do concurso público. O Diário Digital Castelo Branco sabe que o presidente da Câmara, Leopoldo Rodrigues, apenas vai dar um pequeno apoio, mas as empresas que venceram o concurso público vão receber mesmo sem efetuar o serviço.
Este caso marca mais um capítulo na crescente tensão entre a gestão autárquica e os organismos de fiscalização. Está em causa não só a transparência na gestão de fundos públicos, mas também o respeito pelas freguesias, que, sem apoio, veem-se forçadas a improvisar soluções à margem da legalidade.
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