O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, vai ser hoje ouvido pelos deputados no Parlamento para esclarecer sobre a suspensão das reformas antecipadas.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, vai ser hoje ouvido pelos deputados no Parlamento para esclarecer sobre a suspensão das reformas antecipadas.
O ministro da tutela será ouvido na comissão de Segurança Social e Trabalho, a pedido do grupo parlamentar do PS, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão, a partir de 06 de abril de 2012, e durante o período de assistência financeira, da vigência do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril.
O Governo aprovou a “suspensão imediata” das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, mas admite o acesso à pensão de velhice apenas aos desempregados involuntários de longa duração.
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