Proença-a-Nova: Fundo Ambiental aprova seis candidaturas do Condomínio de Aldeia no concelho

Vale de Água, Galisteu Fundeiro, Corgas, Malhadal, Sobrainho dos Gaios e Giesteiras: são estas as seis localidades do concelho que integram o projeto do Condomínio de Aldeia, iniciativa da Direção-Geral do Território, apoiada pelo Fundo Ambiental, que tem como objetivo “dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta”.

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  • Publicado: 2021-11-24 22:51
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco

À semelhança do que já aconteceu na aldeia de Fórneas, também nestas localidades serão reconvertidas as áreas florestais em agrícolas localizadas na faixa dos cem metros de proteção em redor do aglomerado populacional, com a movimentação de terras e oferta de árvores. 

“A aprovação destas seis candidaturas é fundamental para continuarmos a dar uma resposta assertiva na proteção das aldeias em situações como os incêndios florestais e que, em articulação com políticas já definidas para promover os produtos, possamos - além de proteger e mitigar as comunidades dos efeitos dos incêndios - potenciar os recursos e, dessa forma, gerar complemento de valor”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, recordando que as restantes aldeias do concelho podem solicitar apoio semelhante através do Regulamento Municipal de Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas nas Faixas de Gestão de Combustível em redor dos Aglomerados Populacionais. O critério a cumprir é que haja a união de todos os proprietários destes terrenos e com a necessidade de promover à limpeza destas áreas potenciar rendimento para os proprietários.

No caso das candidaturas agora aprovadas, os respetivos contratos foram assinados entre o Fundo Ambiental, o Município de Proença-a-Nova (Vale de Água e Galisteu) e as Uniões de Freguesia de Proença-a-Nova e Peral (Corgas e Malhadal) e de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (Sobrainho dos Gaios e Giesteiras) no dia 9 de novembro, em Arouca, numa cerimónia em que participou João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território. Com um valor total superior a 225 mil euros, o apoio do Fundo Ambiental é de 150 mil euros. 

De acordo com o aviso n.º 10673/2021, o ‘‘Condomínio de Aldeia’’ estabelece-se sobretudo nas faixas de gestão de combustível da rede secundária, aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, como forma de libertar os titulares dos prédios rústicos do ónus periódico e permanente da gestão de combustível, através do apoio à alteração do uso do solo para usos agrícolas (e.g. fruticultura, horticultura, olival, vinha) ou agroflorestais (e.g. silvopastorícia), contribuindo para o fomento da economia local e da biodiversidade: “esta alteração tem uma dupla vantagem. Por um lado, a ação concertada gera eficácia, eficiência e rendimento e, por outro, protege as áreas edificadas de potenciais consequências resultantes da ocorrência de incêndios rurais, assegurando a manutenção dos residentes e das atividades económicas essenciais para a sustentabilidade da paisagem”.

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