O Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) apresentou os números relativos à entrada de novos alunos na instituição no presente ano letivo e, como o Diário Digital já tinha anunciado, os resultados da execução financeira regista equilibro de contas sem necessidade de reforço orçamental, pela primeira vez em cinco anos.
Matricularam-se no IPCB 1714 novos estudantes, distribuídos por licenciaturas (1238), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (173) e mestrados (303). A estes, acrescem 273 estudantes que ingressaram no IPCB através de diferentes programas ou parcerias (Erasmus, unidades curriculares isoladas, parceria com a Universidade Aberta ou com o Politécnico de Macau). No total, 1987 estudantes frequentam este ano o IPCB pela primeira vez.
Em conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, dia 20 de Novembro, o António Fernandes, Presidente do IPCB, referiu que apesar de se verificarem diferenças no que diz respeito à atratividade das licenciaturas no contexto do Concurso Nacional de Acesso, todos os cursos de licenciatura ficaram com as vagas praticamente preenchidas, com estudantes a ingressarem nas licenciaturas por outros regimes de acesso ao ensino superior. Aguarda-se inclusive a aprovação de vagas adicionais por parte da Direção Geral de Ensino Superior (DGES) para ingresso de estudantes suplentes. “Não temos nenhuma licenciatura em risco de funcionamento e em todas elas o número de estudantes matriculados aproxima-se do número máximo de admissões para cada caso.”
Até à data, o IPCB tem matriculados um total de 4395 estudantes, “um número que até 31 de dezembro deverá ainda aumentar com a aprovação por parte da DGES das vagas adicionais solicitadas”. O número total de estudantes tem vindo a aumentar desde o ano 2015/2016 e cujo aumento se mostra mais acentuado nos últimos 3 anos.
Relativamente à execução orçamental, o Presidente do IPCB explicou a evolução da dotação orçamental da instituição na última década, que atingiu o seu ponto mais alto em 2010, cerca de 18,5 milhões de euros, tratando-se de uma dotação orçamental atípica e que resultou da correção relativa às dotações orçamentais anteriores a 2010 sendo esses erros corrigidos em bloco em 2010. No extremo oposto, verificou-se, em 2012, a dotação orçamental mais baixa, no valor de 13,5 milhões de euros, “perfeitamente justificável pela não necessidade de pagamento dos subsídios de férias e de natal aos docentes e funcionários não docentes”.
Analisando os anos mais recentes, e somando os reforços orçamentais à dotação orçamental inicial, o IPCB não tem, em 2020, mais dinheiro do que teve em 2017 e 2018. “Em 2019 tivemos menos orçamento de estado para dirigir a nossa instituição e em 2020 vamos ter um valor que se aproxima do valor de 2018 e 2017”, cerca de 17 milhões de euros.
Os reforços orçamentais de 2013 a 2018 rondaram cerca de 1,5 milhões de euros por ano, tendo, em 2014, sido superior a 2 milhões de euros. Em 2019 foi cerca de 400 mil euros. Em 2020 foi cerca de 200 mil euros e deve-se, apenas, à compensação devida pela redução do valor máximo da propina a fixar pelas IES, de 871 euros para 697 euros, entre 2019 e 2020. Todas as IES receberam reforço de compensação em função do seu número de estudantes.
O aumento da dotação orçamental entre 2019 e 2020 foi de 4%, igual ao aumento das dotações orçamentais verificado em todas as instituições, independentemente de terem défice ou saldos. Este aumento da dotação orçamental proporcionado a todas as IES inclui a reposição da redução de propinas consagrada a partir de 2019 (o que implica uma redução das receitas próprias de cada instituição) bem como os encargos adicionais com pessoal decorrentes das valorizações salariais do pessoal docente e não docente.
O equilíbrio financeiro foi conseguido através de medidas ao nível da receita e da despesa, “tornámos a distribuição do serviço docente mais transversal, com maior coordenação entre as Escolas do IPCB, o que diminui a despesa; tornámos as regras de contratação de docentes a termo mais claras e objetivas, diminuindo não só o número de contratações, como também a duração dos contratos; criámos uma Bolsa de Recrutamento, que permite escolher os melhores docentes para trabalharem connosco. Ao nível da receita fizemos um acompanhamento mais rigoroso da gestão financeira dos projetos de investigação, logo desde o início, melhorando níveis de eficácia e assegurando os pedidos de reembolso mais cedo”.
“A equipa de gestão do IPCB está muito satisfeita com os resultados obtidos no ano em que a Instituição comemorou o 40º aniversário, com aumento o número de novos estudantes, aumento do número total de estudantes e obtenção do equilíbrio financeiro. Este ano não precisamos de 1 cêntimo de reforço orçamental no final do ano”.
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