Belmonte, Covilhã, Fundão, Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão são os Concelhos do Distrito de Castelo Branco que estão na lista onde vão ser prolongada a situação de calamidade.
Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros foi aprovado este sábado um conjunto de “medidas com máxima eficácia e mínima perturbação” para controlar a pandemia de covid-19, sem avançar, para já, o estado de emergência.
Sobre a identificação dos concelhos com risco elevado, o executivo decidiu aplicar o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) que é “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, prevendo uma exceção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade.
A lista de concelhos será atualizada a cada 15 dias, seguindo o mesmo critério (mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias).
Neste âmbito, as medidas especiais a implementar são as que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais:
- Dever de permanência no domicílio, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas
- Estabelecimentos de comércio encerram até às 22:00
- Restaurantes têm de encerrar às 22:30
- Presidente da câmara municipal pode fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança
- Proibidos eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar
- Proibida a realização de feiras e mercados de levante
- Permitidas as cerimónias religiosas e espetáculos de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde
- Obrigatoriedade do teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador
- Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores
Além de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, estas medidas abrangem, a partir de quarta-feira, os concelhos de Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Pinhel, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço, Tondela, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa e Vizela.
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