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Estado de calamidade vai ser ativado em todo o país

O primeiro-ministro acaba de anunciar, que Portugal vai elevar o estado de alerta, em todo o território continental, passado do estado de contingência, atualmente em vigor, para o estado de calamidade.

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  • Publicado: 2020-10-14 00:00
  • Por: Diário Digital Castelo Branco

A decisão foi tomada em sede do Conselho de Ministros. "Infelizmente, Portugal não é exceção e podemos classificar a evolução da pandemia no nosso país como uma evolução grave", afirmou o primeiro-ministro após a reunião do Governo.

O novo nível de alerta entra em vigor partir das 24 horas desta quarta-feira, com novas medidas mais restritas. 

Entre as novas medidas estão a diminuição do número de pessoas permitidas em eventos de natureza familiar, como casamentos e batizados, que passam a ter um máximo de 50 participantes, a proibição de festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico nas universidades e politécnicos, limitação de ajuntamentos na via pública a cinco pessoas.

O Governo quer impor o uso de máscara na rua - será mesmo apresentada à Assembleia da República uma proposta de lei em que se solicita a imposição da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública assim como a utilização da app Stayaway Covid, em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e Forças de Segurança e no conjunto da Administração Pública.

O Governo garante ainda um reforço das ações de fiscalização pelas forças de segurança e pela ASAE, quer na via pública quer nos estabelecimentos comerciais.

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