Covid-19: Esplanadas de Castelo Branco isentas de pagamento de ocupação de espaço público até Dezembro de 2020

A Câmara Municipal de Castelo Branco isentou o pagamento de ocupação de espaço público relativo a esplanadas, até final de 2020. Segundo o comunicado de imprensa enviado ao Diário Digital, a medida já entrou em vigor desde o dia 18 de Maio, dia em que se assinalou a 2.ª fase do plano de desconfinamento decretado pelo Governo e que possibilitou areabertura de vários espaços onde se incluem os cafés, restaurantes, pastelarias com esplanada.

  • Economia
  • Publicado: 2020-05-19
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco
"A medida visa atenuar as perdas sentidas pelo setor da restauração, proporcionando um maior apoio aos proprietários de esplanadas, não só pela isenção do pagamento de ocupação de espaço público, mas também porque, nos casos possíveis, os proprietários terão a possibilidade de aumentar até ao 
dobro a sua área de esplanada." lê-se no texto a que o Diário Digital teve acesso. 
No comunicado, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Correia, afirma que “é fundamental minimizar o impacto económico causado pela pandemia. Desde o primeiro momento que nos disponibilizámos para 
apoiar os nossos empresários e nesse sentido não hesitámos em tomar 
esta medida que vem ajudar os empresários, mas que também contribui para o bem-estar e segurança dos nossos munícipes”, conclui o autarca. 
De recordar que os estabelecimentos com esplanada têm obrigatoriamente de requerer as respetivas licenças, de solicitar as autorizações necessárias e de efetuar as comunicações prévias.

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