Castelo Branco: Tribunal da Relação confirma perda de mandato de Luís Correia

O Tribunal Central Adminsitrativo (TCA) do Sul confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco adianta hoje o jornal Reconquista online.

Tribunal Central Adminsitrativo (TCA) do Sul confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco adianta hoje o jornal Reconquista online.

A Relação negou, provimento ao recurso interposto por Luís Correia, após decisão do TAF de Castelo Branco, a 26 de junho, segundo a informação publicada na página da internet daquela instância.

Perante a decisão do TCA-Sul, a parte vencida pode ainda recorrer, em sede de recurso de revista, para o Supremo Tribunal Administrativo que, numa análise preliminar, decide se a revista é ou não admitida, ou seja, se dá provimento ao pedido, ou não o aceita e a decisão terá efeitos práticos após transitar em julgado.