O Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação. Pretende desenvolver um plano de intervenção que visa implementar uma estratégia integrada, a nível nacional, no domínio das diferentes formas de arte em contexto escolar: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
O Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) é uma iniciativa da Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação. Pretende desenvolver um plano de intervenção que visa implementar uma estratégia integrada, a nível nacional, no domínio das diferentes formas de arte em contexto escolar: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.
O PEEA procura promover as artes e a cultura no universo escolar, em parceria, sempre que possível, com as diferentes Instituições Culturais (museus, teatros e academias, entre outras). Pretende que crianças, professores e famílias desenvolvam o gosto pela Arte, criem hábitos culturais e valorizem a Arte como uma forma de conhecimento, que se reveste de especial importância para o desenvolvimento permanente do ser humano.
A cultura e a arte são fundamentais para o processo educativo e o Programa de Educação Estética e Artística tem vindo a desenvolver modelos alternativos de formação dos profissionais de educação, no domínio das diferentes formas de arte, assim como ações conjuntas entre os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Culturais, fomentando um trabalho de parceria entre os docentes, os alunos e as suas famílias.
O PEEA tem contado com o cofinanciamento de várias instituições: Fundação AGA KHAN, Fundação Calouste Gulbenkian e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
O Programa de Educação Estética e Artística, que decorre desde 2010, já envolveu um total de 5635 docentes e 99843 alunos.
A Equipa de Educação Artística (EEA) – DGE e a sua atual estrutura orgânica, assume dar continuidade ao trabalho desenvolvido desde o ano letivo 2009/2010, ciente de que no presente, o foco centrar-se-á na implementação e sistematização da Educação Artística nas escolas, tomando como referência a situação atual face à Autonomia da Escola.
Dado o momento de reflexão, no presente ano letivo, pretende-se, igualmente, estabelecer diálogo com o Decreto-Lei 55/2018, que identifica os princípios orientadores do currículo dos ensinos básico e secundário de modo a garantir que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; e com o Decreto-Lei 54/2018, que aposta numa escola inclusiva, onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontrem respostas que lhes possibilitem a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.
Ao nível da Educação Pré-escolar, que constitui a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, serão tidas como referência as Orientações Curriculares relativas à Educação Artística.
No presente ano letivo, o PEEA atravessa, assim, uma nova fase de implementação, através de uma estratégia alargada, contando com a reorganização da EEA – DGE e com um novo desenho de proximidade em contexto escolar, através da criação da figura do Embaixador Local do referido programa, docentes organizados territorialmente por distritos, em colaboração com os já existentes Embaixadores Regionais. Os Embaixadores são docentes colocados num Agrupamento de Escolas a colaborar com a Equipa EEA – DGE in loco.
Neste momento, o PEEA encontra-se em fase de implementação em quatro agrupamentos do distrito de Castelo Branco, nomeadamente o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, o Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova e o Agrupamento José Silvestre Ribeiro de Idanha-a-Nova.
Os docentes do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano e do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova deverão brevemente inciar a sua ação de formação de desenvolvimento curricular em artes e o Agrupamento José Silvestre Ribeiro de Idanha-a-Nova vai receber o sub-programa «R-A, Residências Artísticas» que traduz uma iniciativa interministerial entre as áreas da Educação e da Cultura.
O sub-programa «R-A, Residências Artísticas», dinamizado pela EEA – DGE, através do PEEA e pelo Organismo de Produção Artística, E.P.E. (OPART), destina-se a crianças do 1.º ciclo do ensino básico e tem por objetivo integrar as práticas artísticas no dia a dia dos alunos. Esta iniciativa conta com a colaboração ativa das autarquias dos concelhos envolvidos.
Durante uma semana, músicos profissionais do Teatro Nacional de São Carlos realizam um trabalho sistemático com os alunos e os professores de uma escola, nas áreas de Percussão, Sopros, Cordas e Voz, no sentido de desenvolver o conhecimento musical, bem como promover a aprendizagem e experimentação do processo de criação artística nos domínios instrumental e coral. O trabalho realizado durante a residência culmina com a apresentação à comunidade educativa local de um espetáculo que se reveste de enorme significado para todos, não esquecendo que é no processo, no envolvimento e na motivação conseguidos que reside a sua mais-valia.
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