O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje ter esperança de que seja possível haver um entendimento em relação aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje ter esperança de que seja possível haver um entendimento em relação aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
"Estou esperançado que seja possível, com rapidez, encontrar um entendimento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no âmbito das comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia, que decorreu em Castelo Branco.
Questionado sobre o encontro entre representantes do Ministério da Educação e dos ensinos privado e cooperativo, que vai ter lugar na terça-feira, o chefe de Estado disse que "o fundamental é garantir a estabilidade das crianças, dos jovens, das famílias e das estruturas escolares".
Já no sábado o Presidente da República se tinha manifestado "esperançado" que, com "diálogo" e "convergência de posições", se alcançará "previsibilidade", "certeza" e "estabilidade" em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados.
"Estou muito esperançado que isso vai acontecer", disse Marcelo Rebelo de Sousa no Terreiro do Paço, em Lisboa, onde participou nas Comemorações do Dia Paralímpico.
O Ministério da Educação alega que o que o motiva a rever o número de contratos de associação é o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo, enquanto a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo se escuda com as alterações feitas em 2013 pela equipa ministerial liderada por Nuno Crato.
O Governo do PS e os partidos da esquerda que o apoiam (BE, PCP E PEV) defendem a revisão dos contratos, situação que os partidos da oposição (PSD e CDS-PP) contestam.
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