Já foram realizados nos centros públicos, e obtiveram aprovação, quase 10 mil exames de condução de entre os condutores que deixaram passar dois anos sobre a data de validade do seu título.
Já foram realizados nos centros públicos, e obtiveram aprovação, quase 10 mil exames de condução de entre os condutores que deixaram passar dois anos sobre a data de validade do seu título.
De acordo com dados do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, foram feitos nos 18 centros de exame públicos 9.598 exames de condução por caducidade, todos eles com aprovação (ou seja, revalidações efetivas).
De acordo com deliberação do IMTT, no caso dos títulos de condução caducados há mais de dois anos, que implicam um exame especial para revalidar a carta, os serviços emitem uma guia de entrega da documentação, que permite ao requerente conduzir por um período de seis meses até à realização do exame.
Desde segunda-feira, este exame pode também ser realizado nos centros de exame privados, além dos centros públicos, na sequência de despacho do secretário de Estado dos Transportes, que pretendeu com esta medida agilizar e facilitar a resolução dos casos de cidadãos que deixaram caducar as suas cartas.
Com a possibilidade de realização de exames nos centros privados vai ser possível aumentar a capacidade de resposta às necessidades dos condutores nesta matéria.
Em relação aos condutores que já revalidaram o título de condução dentro do prazo, ou seja antes de decorrerem dois anos após o termo da validade do documento, os dados do IMTT apontam para que já tenham concluído com sucesso o processo cerca de 90 por cento do total de condutores que completaram os 50 anos de idade após 1 de janeiro de 2008.
Quanto aos condutores que completaram os 60 anos de idade após 1 de janeiro de 2008, os números apontam para cerca de 85 por cento de revalidações.
O IMTT refere que "não é possível quantificar o número de condutores com guia de substituição, nem o número de condutores que já não pretendam revalidar a carta".
Não obstante as recomendações do provedor de justiça, o IMTT reitera que as alterações nas idades de revalidação da carta de condução foram amplamente divulgadas na comunicação social, nos locais de atendimento do IMTT e noutros espaços públicos, quer quando a legislação foi publicada (em 2005), quer quando foram aplicados os novos prazos de validade (em 2008).
O IMTT dispõe de um serviço de informações para o qual os cidadãos podem recorrer – 808 50 20 20 (dias úteis das 9:00 às 19:30).
A legislação que entrou em vigor em 2005 alterou as idades em que é obrigatória a renovação da carta.
Para os títulos de condução emitidos antes de 24 de maio de 2005, os novos prazos de validade começaram a ser aplicados a partir de janeiro de 2008.
Assim, desde 01 de janeiro de 2008, que os condutores com 50 e 60 anos têm que revalidar obrigatoriamente a carta de condução "independentemente da data de validade que consta no documento".
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