Quase 90 por cento dos condutores com mais de 50 anos já renovaram a carta de condução devido à alteração da lei que obriga à sua validação, segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
Quase 90 por cento dos condutores com mais de 50 anos já renovaram a carta de condução devido à alteração da lei que obriga à sua validação, segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
Dados do IMMT, divulgados à agência Lusa, indicam que cerca de 90 por cento dos condutores que completaram 50 anos, a partir de janeiro de 2008, já revalidaram os títulos de condução.
Os mesmos dados adiantam que cerca de 85 por cento dos automobilistas que completaram 60 anos nessa data também já o fizeram.
A legislação que entrou em vigor em 2005 alterou as idades em que é obrigatória a renovação da carta.
Para os títulos de condução emitidos antes de 24 de maio de 2005, os novos prazos de validade começaram a ser aplicados a partir de janeiro de 2008.
Assim, desde 01 de janeiro de 2008, que os condutores com 50 e 60 anos têm que revalidar obrigatoriamente a carta de condução "independentemente da data de validade que consta no documento".
Segundo o IMTT, quando os condutores deixam de passar dois anos desse prazo têm de fazer um exame especial para revalidar a carta.
Nestes casos, o IMTT emite um guia de entrega da documentação que permite ao automobilista conduzir por um período de seis meses até ao exame, que pode ser realizado nos centros públicos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e privados.
O IMTT admite que os condutores que ainda não renovaram a carta até à data poderão estar nestas circunstâncias e possuir o guia.
No entanto, o organismo não possui registos informáticos dos guias processados.
Em maio, o provedor de Justiça pediu esclarecimentos ao IMTT sobre o modo como foram informados os condutores acerca das alterações à validade dos títulos de condução e as medidas avançadas para resolver as situações de desconhecimento.
Em 2008, o IMTT tinha a iniciativa “condutor avisado”, em que os automobilistas eram avisados para a renovação da carta de condução seis meses antes.
Numa resposta à Lusa, o IMTT refere que se verificou “uma significativa percentagem” de postais devolvidos, uma vez que os “dados estavam desatualizados” e implicou uma análise “custo/benefício” da medida, levando a um abandono.
O organismo salienta também que as alterações nas idades de revalidação do título de condução “foram amplamente divulgadas na comunicação social, nos locais de atendimento do IMTT e noutros espaços públicos” quando a legislação foi publicada em 2005 e quando foram aplicados os novos prazos de validade em 2008.
O IMTT diz ainda que em maio foi feita uma campanha com publicação de anúncios na imprensa e afixação de cartazes informativos nos balcões de atendimento.
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