Oleiros: Passos Coelho diz que 2015 será importante para a descentralização

O 1º Ministro Pedro Passos Coelho visitou ontem o Concelho de Oleiros.

Na receção oficial, o autarca Fernando Marques Jorge, sugeriu que depois da "luta titânica para salvar o País da banca rota" é agora tempo de aproximar regiões mais desfavorecidas de outras mais fadadas, da coesão territorial e do combate à desertificação.

O 1º Ministro Pedro Passos Coelho visitou ontem o Concelho de Oleiros.

Na receção oficial, o autarca Fernando Marques Jorge, sugeriu que depois da "luta titânica para salvar o País da banca rota" é agora tempo de aproximar regiões mais desfavorecidas de outras mais fadadas, da coesão territorial e do combate à desertificação.

"Para bem desta terra e também de Portugal, temos que apoiar a nossa floresta, que o nosso ouro é, dedicando-lhe tempo e recursos para a proteger, mantendo-a limpa e saudável, o que a torna num dos recursos económicos mais importantes para o País".

A mancha imensa de pinho bravo já foi a maior fonte de rendimento de toda a Região e uma “autêntica fábrica” de criação de postos de trabalho. "Se não a preservarmos é mais um forte golpe nesta zona de Portuga" afirmou o autarca de Oleiros.

Durante a visita Passos Coelho abordou a descentralização de serviços, em áreas como educação, saúde e outras. Serviços que poderão passar para as autarquias.

Na Educação já há este ano letivo um conjunto de contratos programa estabelecidos com as escolas, em que um conjunto de maiores competências transitam para os municípios.

Neste momento o governo está em dialogo com a Associação Nacional de Municípios para  alargar os protocolos a outras áreas.

"Na área da saúde, do apoio social e mesmo da cultura, estamos em dialogo com a ANM a preparar também novos contratos programa que possam de alguma maneira facilitar o processo legislativo que transfira competências para as autarquias" afirmou Passos Coelho.

Competências que serão acompanhadas do respetivo envelope financeiro, um processo que o 1º ministro acredita estará concluído em 2015, "acredito que será um ano importante para podermos avançar neste domínio da descentralização, antes ainda que haja, do ponto de vista da alteração da lei das atribuições e competências as inovações que deverão cristalizar estas alterações" concluiu.