Oleiros: Fazer "finca-pé" em défice de 2,5% seria "fanatismo orçamental" - Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta 3ª-feira que manter a previsão de défice de 2,5% para o próximo ano significaria "um certo fanatismo orçamental", sublinhando que a alternativa seria aumentar a carga fiscal.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta 3ª-feira que manter a previsão de défice de 2,5% para o próximo ano significaria "um certo fanatismo orçamental", sublinhando que a alternativa seria aumentar a carga fiscal.

No final de uma visita ao concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco, o primeiro-ministro foi questionado sobre o anúncio que hoje fez, de que a previsão do défice para 2015 será de 2,7% e não de 2,5%, como estava inicialmente inscrito no Documento de Estratégia Orçamental de abril.

"Nesta altura, não seria senão contraproducente estar a aumentar impostos, para, em vez de termos um défice de 2,7%, termos 2,5%", afirmou, dizendo esperar que a Comissão Europeia compreenda os motivos do Governo.

"Se estivéssemos longe de atingir os objetivos a que nos propusemos teríamos de ponderar outro tipo de medidas. Nesta altura, com o conjunto de medidas que estão apontadas, fazer finca-pé exatamente nos 2,5% significaria, se me é permitida a imagem, um certo fanatismo orçamental", sublinhou.

De acordo com Passos Coelho, o défice não será de 2,5% em 2015 devido a "alguma receita não fiscal que acabou por não se concretizar" e as decisões "tomadas ao nível jurídico-constitucional", que, segundo o primeiro-ministro, impediram um conjunto de poupanças que ascenderiam a quase mil e 400 milhões de euros em 2015, "mas que acabam por não se concretizar".

Apesar de prever um défice de 2,7% para 2015, Passos Coelho sublinhou que o Governo pretende, ainda assim, que no próximo ano haja "um excedente primário".

Ou seja, "se descontarmos os juros da dívida que temos de pagar, o país está já a não gerar nova dívida por via orçamental", aclarou.

Segundo o primeiro-ministro, "onerar a carga fiscal poderia ter um efeito perverso", num momento em que "a economia precisa de crescer um pouco mais".

Face ao pedido por parte da Comissão Europeia de medidas adicionais no Orçamento do Estado para 2015, Passos Coelho afirmou que a opção tomada pelo Governo foi a de "não adotar medidas adicionais".

"Portugal cumpre o principal objetivo, que é sair do procedimento por défice excessivo. É a primeira vez que fica abaixo dos 3% do défice [em 15 anos]", o que é "uma condição importante face à Comissão Europeia, aos mercados financeiros e a todos os portugueses".

O primeiro-ministro referiu ainda que o Governo pretende discutir a reforma do IRS e a reforma da fiscalidade verde "de forma transparente, envolvendo todos os partidos políticos, mas em particular o principal partido da oposição" - PS.

"A principal crítica feita quanto à estabilidade das políticas é a ideia de que cada Governo que vem altera as políticas públicas mais relevantes nestes domínios", explicou, realçando ser "importante que os dois partidos que têm legítima aspiração de ganhar eleições" possam ter uma discussão de forma a que se chegue a "um compromisso ou a um entendimento, como foi possível chegar através do IRC".

As diferenças entre PS e PSD "não devem impedir de se proceder a reformas estruturais importantes", defendeu.