Educação: Alunos do básico vão conhecer os seus direitos e papel do provedor de Justiça

Alunos dos 10 aos 15 anos vão poder conhecer melhor os seus direitos e o papel do provedor de Justiça em sessões de esclarecimento nas escolas e visitas à Provedoria, segundo um protocolo que é hoje assinado.

Alunos dos 10 aos 15 anos vão poder conhecer melhor os seus direitos e o papel do provedor de Justiça em sessões de esclarecimento nas escolas e visitas à Provedoria, segundo um protocolo que é hoje assinado.

Válido durante um ano, o protocolo entre o Ministério da Educação e o provedor de Justiça implica que colaboradores do provedor vão às escolas ensinar os alunos dos 2º e 3º ciclos sobre os direitos humanos, com destaque para os direitos da criança e o papel do provedor.

O Ministério dirá quais as escolas onde se realizarão as ações, procurando uma "distribuição equilibrada por todo o território" do Continente.

Pretende-se também criar nas escolas formas "de participação das Crianças e Jovens sobre assuntos que lhes digam respeito".

Por seu lado, o provedor disponibiliza-se para receber visitas de alunos e promoverá entre os alunos um concurso para a criação de um logótipo para a Linha da Criança, um serviço que será também divulgado nas escolas através deste protocolo.

A assinatura e lançamento do protocolo decorre hoje num debate na Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa, em Lisboa, em que participará a ministra Isabel Alçada.