Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa
A Procuradora-Geral da República (PGR) salientou hoje que maioria das injúrias já não é praticada pelas pessoas "cara a cara", mas através de meios informáticos, o que obriga o Ministério Público a aprofundar "formas de recolha quanto à prova digital".
A Procuradora-Geral da República (PGR) salientou hoje que maioria das injúrias já não é praticada pelas pessoas "cara a cara", mas através de meios informáticos, o que obriga o Ministério Público a aprofundar "formas de recolha quanto à prova digital".
"Atualmente há poucas injúrias praticadas cara a cara. Atualmente há muitas ofensas à integridade que são efetuadas através de meios tecnológicos", disse Joana Marques Vidal.
A PGR falava na abertura de um workshop, em Lisboa, para debater a "Prova Digital em Processo Penal", numa altura em que se discute as implicações na lei portuguesa da recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declarou inválida a diretiva sobre "conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações"