Vítor Gaspar entrega em Bruxelas relatório sobre economia digital

O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, entregou hoje em Bruxelas o relatório final do grupo de especialistas que encabeçou para analisar a tributação da economia digital e que conclui não ser necessário um regime especial.

O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, entregou hoje em Bruxelas o relatório final do grupo de especialistas que encabeçou para analisar a tributação da economia digital e que conclui não ser necessário um regime especial.

O grupo concluiu, nomeadamente, que a economia digital não requer um regime fiscal específico, considerando que as regras atualmente em vigor poderão ter de ser adaptadas para dar resposta à digitalização da nossa economia.

Por outro lado, o grupo que Gaspar encabeçou – a convite da Comissão Europeia – considerou que a supressão dos obstáculos ao mercado único, designadamente os de natureza fiscal, e a criação de um ambiente empresarial mais favorável, mediante a instituição de regras fiscais coordenadas, simplificadas e neutras, assumem particular importância.