UE decide contra Google e reconhece direito a “ser esquecido” na internet

O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu hoje o direito dos cidadãos a serem “esquecidos” na internet e a pedirem ao Google e a outros motores de busca para retirarem as ligações a informações pessoais.

O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu hoje o direito dos cidadãos a serem “esquecidos” na internet e a pedirem ao Google e a outros motores de busca para retirarem as ligações a informações pessoais.

A decisão, tomada depois de uma queixa de um cidadão espanhol, aplica-se a informações “inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido”.

O tribunal baseia a decisão na conclusão de que, ao abrigo das atuais normas de proteção de dados na UE, “um motor de busca na internet é responsável pelo processamento que faz de dados pessoais”.