Castelo Branco: Classificação das instituições hospitalares pode significar fecho de serviços

Foi publicada no passado dia 10, a portaria 82/2014 que visa classificar as instituições hospitalares e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o despacho, os hospitais passam a estar classificados em quatro grupos, para os quais estão definidas as valências que devem ter e que não devem ter.

Foi publicada no passado dia 10, a portaria 82/2014 que visa classificar as instituições hospitalares e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o despacho, os hospitais passam a estar classificados em quatro grupos, para os quais estão definidas as valências que devem ter e que não devem ter.

A portaria assenta, primordialmente em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade.

Os diferentes grupos hospitalares distinguem-se entre si, pela complexidade da resposta oferecida à população servida, garantindo proximidade e hierarquização da prestação de cuidados.

As instituições estão dividias em quatro grupos, o Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco, está integrado, tal como os hospitais da Covilhã e da Guarda no grupo 1, grupo que apresenta exclusivamente uma área de influencia direta.

O grupo 1 tem uma área de influência direta para as valências existentes, entre 75 mil e 500 mil habitantes.

As valências que deverão existir nos hospitais do Grupo 1 são; medicina interna, neurologia, pediatria médica, psiquiatria, cirurgia geral, ginecologia, ortopedia, anestesiologia, radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e medicina física e de reabilitação.

Outras valências poderão ser incluídas no Grupo 1, de acordo com um mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas e cirúrgicas. Entre essas valências estão oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, cardiologia gastrenterologia, hematologia clínica, oncologia médica, radioterapia, infeciologia, nefrologia, reumatologia e medicina nuclear.

Até 30 de setembro a Administração Central do Sistema de Saúde tem que apresentar para aprovação pelo governo a relação mínima entre população e oferta de valências, o que condicionará as valências que podem ser incluídas no Grupo 1.

Diz a portaria que as instituições do Grupo 1 estabelecem relações de referenciação com instituições do grupo 2 e 3 para as áreas em que não tenham capacidade técnica ou recursos disponíveis.

Para garantir a complementaridade e proximidade de cuidados, as instituições dos grupos 1 e 2 podem propor a celebração de acordos com instituições de outros grupos (3 e 4) mais diferenciados para a prestação de cuidados de saúde no âmbito das valências não disponíveis.

As alterações devem estar concluídas em dezembro de 2015.

“Portaria pode constituir ameaça” – Luís Correia

O autarca albicastrense disse ao DDCB que a portaria pode constituir “uma ameaça ao nosso hospital, e que permite muita coisa no futuro e que nos poderá prejudicar”.

Luís Correia destaca o facto de “nascer” com a portaria a possibilidade de o Hospital perder algumas valências, nomeadamente obstetrícia e urologia.

O autarquia vai pedir explicações e esclarecimentos aos responsáveis sobre esta questão.

A portaria, segundo o autarca, estabelece quais as valências que ficam no Hospital, numa primeira fase, mas deixa muitas portas abertas, “desde logo no grupo 1 não estão incluídas valências como obstetrícia e urologia, e sobre estas e outras valências não há certezas de poderem vir a estar no hospital, há pois muitas portas abertas e muitas coisas para esclarecer” acrescentou o autarca.