Fundão: Município com orçamento “base zero” de 30,9 milhões de euros

A Assembleia Municipal do Fundão aprovou ontem um orçamento de 30,9 milhões de euros para 2014, que segundo o presidente da Câmara, Paulo Fernandes , é um "orçamento de base zero".

A Assembleia Municipal do Fundão aprovou ontem um orçamento de 30,9 milhões de euros para 2014, que segundo o presidente da Câmara, Paulo Fernandes , é um "orçamento de base zero".

"Temos um orçamento em que as receitas estão muito próximas daquilo que será a despesa, ou seja, não temos aqui itens inflacionados, o que do ponto de vista da transparência, da eficiência e da racionalidade é muito positivo", disse durante a apresentação dos documentos.

Paulo Fernandes sublinhou ainda que este é "um orçamento que altera profundamente o paradigma do que têm sido os orçamentos" do município fundanense, designadamente na taxa de execução.

"Acredito que teremos uma taxa muito acima de 80% e, arrisco dizer, muito próxima dos 90%", reiterou.

No que concerne ao investimento para 2014, o orçamento prevê uma verba de 13 milhões de euros de investimento, um valor que o presidente considera ser "apreciável".

"A componente do investimento puro e duro ainda se mantém na sua dose certa", sublinhou o presidente da Câmara.

Entre os projetos previstos estão a recuperação do Cineteatro Gardunha, um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, a adaptação do pavilhão multiusos e a conclusão dos parques industriais de Silvares e da Soalheira.

Este orçamento contempla ainda verbas para a continuidade de projetos de inovação como o FabLab e o LivingLab da Cova da Beira, bem como para a criação do Centro de Medicina Nuclear e do Centro de Biotecnologia da Beira Interior.

O documento tem ainda inscrita uma verba de 100 mil euros para o orçamento participativo, com o qual todos os partidos concordam, ainda que na oposição se tenha reivindicado a regulamentação do mesmo.

Paulo Fernandes assumiu ainda o compromisso de que em 2014 os pagamentos da autarquia cumprirão o prazo dos em 90 dias.

Na oposição, João Leitão, eleito pelo PS, fez uma análise técnica dos documentos e concluiu que o "município não tem um plano estratégico. [Defendemos] esse plano estratégico, do qual deveria sair um plano de investimento plurianual, bem como um quadro de responsabilização e avaliação", sustentou.

Luís Lourenço, eleito da CDU, reconheceu que o orçamento para 2014 representa uma alteração profunda, mas mesmo assim mostrou-se cético relativamente ao mesmo.

"O plano é de facto algo diferente. Estamos habituados a propostas de orçamento algo inflacionadas e irrealistas e agora temos outra realidade, temos um orçamento enxuto. Só por isso, apetecer-me-ia dar-lhes os parabéns, mas resta saber se, deixando de estar inflacionado, este orçamento é verdadeiramente realista", apontou.

Os documentos foram aprovados com 33 votos a favor, três contra (PS) e duas abstenções (CDU).

No final da sessão, e ao contrário do que é comum, o presidente da Assembleia Municipal, Vítor Martins (PSD), classificou os documentos como sendo os "de maior qualidade", que já passou pelo órgão.

"Sinto que é minha obrigação moral referi-lo. Só não o fiz antes para não exercer qualquer influência", afirmou.