Euro/Finanças: Ministros finalizam medidas contra futuras crises com atenção aos mercados

O encontro vai seguir as orientações decididas sexta-feira pelos líderes dos 17 países da moeda única que esperam que estas contribuam para sossegar os mercados.

Estes continuavam na semana passada a negociar com juros elevados as dívidas soberanas dos países mais frágeis, como Portugal.

Os chefes de Estado e de Governo da Zona Euro chegaram a acordo para aumentar para 440 mil milhões a capacidade efetiva de empréstimo do fundo de resgate europeu aos países em dificuldade, assim como dotar de 500 mil milhões o mecanismo permanente que lhe vai suceder em 2013.

Também decidiram flexibilizar a utilização destes fundos que passam a poder ser utilizados para comprar diretamente a dívida pública emitida pelos Estados-membros.

Os 17 concordaram ainda com a redução de 5,2 por cento para 4,2 da taxa de juro dos empréstimos europeus à Grécia concedidos no âmbito do plano de resgate, assim como no aumento de três para sete anos e meio o seu reembolso.

Finalmente, os líderes da Zona Euro adotaram um “pacto para o euro” para reforçar a competitividade das suas economias.

Todas estas medidas serão aprovadas definitivamente em 24 e 25 de março quando os líderes da União Europeia se reunirem na chamada cimeira da primavera dos 27.

Na terça-feira, os ministros das Finanças dos 27, também reunidos em Bruxelas, deverão aprovar uma “orientação geral” sobre o conjunto de propostas legislativas para reforçar a governação económica dos 27.

Trata-se de reforçar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que enquadra as políticas orçamentais europeias, nomeadamente com multas financeiras em caso de derrapagem do défice ou da dívida pública.

Os 27 têm de chegar a um acordo antes das negociações com o Parlamento Europeu, para que um compromisso definitivo seja alcançado em junho.

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, representa Portugal nas reuniões de hoje e de terça-feira.