Proença-a-Nova: Orçamento Municipal recua a valores de 2004

Depois de sucessivas descidas a partir de 2010, as transferências do orçamento do Estado para o Município de Proença-a-Nova voltam a baixar em 2014, recuando para valores idênticos aos de 2004.

Depois de sucessivas descidas a partir de 2010, as transferências do orçamento do Estado para o Município de Proença-a-Nova voltam a baixar em 2014, recuando para valores idênticos aos de 2004.

Com uma dotação global de cerca de 9,4 milhões de euros, o orçamento hoje aprovado por unanimidade em sessão de câmara – e que no próximo dia 13 será submetido à Assembleia Municipal – é condicionado pelo aumento de encargos decorrentes da subida de impostos e contribuições, que se mantém desde o início do programa de assistência financeira a que o país está sujeito.

O contexto nacional e as medidas de austeridade impostas pelo governo refletem-se inevitavelmente no documento, que traduz a “incerteza da inconstitucionalidade de normas relativas a cortes de vencimentos e subsídios aos funcionários por parte do Tribunal Constitucional”. Optou-se, por isso, por orçamentar as despesas com pessoal sem os cortes previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2014.

O documento demonstra, apesar das limitações impostas pela redução de verbas e aumento de despesas, a capacidade do Município avançar para investimentos significativos, em que se destacam a conclusão da rede de saneamento de Moitas, a operação de limpeza das margens da ribeira da Isna e a intervenção prevista para a Rua do Comércio, na Sobreira Formosa. A requalificação da praia fluvial de Aldeia Ruiva e a construção de uma ciclovia em Proença-a-Nova são outras das obras consideradas prioritárias.

Além das despesas com pessoal, que absorvem 33,4% da dotação, outra das rubricas significativas é a aquisição de bens e serviços. Combustíveis, alimentação escolar e concessão de água são os bens com maior significado, enquanto nos serviços se destacam os encargos com iluminação pública e instalações, os transportes escolares, seguros, comunicações, recolha de resíduos sólidos e o contrato de concessão de saneamento.