Euro/Crise: Líderes reunidos sexta-feira para traçar grandes linhas de acordo para acalmar mercados

Os chefes de Estado e de Governo da Zona Euro reúnem-se na sexta-feira em Bruxelas para traçar as grandes linhas do pacote global de medidas para contrariar ataques às dívidas dos países europeus mais frágeis, como Portugal.

As decisões finais só serão aprovadas quando os 27 líderes da União Europeia (UE) se voltarem a reunir a 24 e 25 de Março, mas os mercados vão estar com atenção aos sinais de consenso ou de desunião que saírem da reunião de sexta-feira entre os 17 da zona euro, segundo fontes diplomáticas em Bruxelas.

O encontro pode ser decisivo para acalmar o nervosismo dos investidores financeiros que continuam muito desconfiados da capacidade de países como Portugal para pagar a sua dívida pública.

Nos últimos dias tem havido uma grande negociação entre os países da zona euro, havendo ainda divisões entre os que, como Portugal, querem uma maior solidariedade europeia e os que, como a Alemanha, pretendem colocar o acento tónico na disciplina orçamental para impedir derrapagens no futuro.

Fontes comunitárias também em Bruxelas sublinham que se trata de um pacote medidas e que “nada está aprovado enquanto não houver acordo global”.

Para Lisboa é importante que os líderes da Zona Euro esta sexta-feira e da União Europeia (UE) em 24 e 25 de março cheguem a acordo sobre um esperado aumento da capacidade efetiva e da flexibilização do fundo de resgate europeu às economias com problemas orçamentais, uma das questões onde ainda não há um compromisso.

Os países da zona euro concordam com o aumento da capacidade efetiva do fundo mas continuam divididos sobre a possibilidade deste poder ser, por exemplo, utilizado para comprar diretamente a dívida (mercado primário) ou comprar obrigações a outras entidades (mercado secundário).

A Alemanha já deu sinais em como poderá aceitar uma flexibilização das condições do fundo europeu de estabilização financeira se os países da zona euro concordarem em reformar as suas economias, tendo avançado com a proposta de criação de um 'pacto de competitividade'.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, irá assim apresentar na sexta-feira uma proposta que suaviza os aspetos mais polémicos do projeto da Alemanha que foi criticado por alguns Estados-membros.

Segundo as fontes diplomáticas, a proposta já tem o apoio da grande maioria dos 17 países membros da zona euro e o documento deverá ser "aprovado ou endossado" na sexta-feira, mas irá chamar-se o “pacto para o euro” para não ter a mesma denominação do projeto inicial avançado por Berlim.

O texto provisório para “melhorar a coordenação da política económica na zona euro” prevê que “cada país será responsável pelas ações políticas específicas para promover a competitividade”.

Mas o pacote de medidas, que deverá ser aprovado no final do mês, também inclui questões como as propostas legislativas sobre governação económica, a realização de testes de resistência à banca e o saneamento do setor financeiro.

A proposta de reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento prevê um sistema de multas quase automáticas para os países que no futuro tenham desequilíbrios orçamentais importantes, ao contrário do que acontece atualmente, com penalizações que não são aplicadas.

Por outro lado, a criação já em 2011 de um “semestre europeu” vai permitir que durante os primeiros seis meses de cada ano se discutam as linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte de cada país, antes de o projeto chegar aos respetivos parlamentos nacionais.