Castelo Branco: ACT fiscaliza apanha da azeitona

Inspetores do Centro Local da Beira Interior da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizaram, no passado dia 19, uma ação conjunta de fiscalização no âmbito da apanha da azeitona no Distrito de Castelo Branco.

Inspetores do Centro Local da Beira Interior da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizaram, no passado dia 19, uma ação conjunta de fiscalização no âmbito da apanha da azeitona no Distrito de Castelo Branco.

No decorrer da ação inspetiva foram identificados 14 trabalhadores, 9 estrangeiros e 5 portugueses, sendo a entidade empregadora notificada pela ACT para comprovar a legalidade da situação contratual dos trabalhadores.

É de referir ainda que no âmbito desta ação conjunta com o SEF foi detetado 1 trabalhador de nacionalidade ucraniana em situação irregular no nosso País.

No âmbito do seu plano de atividades a ACT tem vindo a realizar um conjunto de ações em parceria com outras entidades inspetivas e policiais visando a prevenção e combate ao trabalho não declarado e irregular, bem como a verificação das condições de segurança e saúde numa atividade agrícola particularmente intensa em algumas regiões do país como é o caso da apanha de azeitona.